Itália aprova nova lei que limita presença de estudantes estrangeiros nas escolas públicas

No que parece ser uma mudança significativa na política de educação da Itália, o governo liderado por Giorgia Meloni aprovou, nesta quinta-feira (24), um decreto-lei que impõe limites à presença de estudantes estrangeiros que não falam italiano nas escolas públicas do país. Segundo fontes oficiais, a medida visa tanto reforçar o aprendizado do idioma quanto estabelecer regras mais rígidas de aparência, inclusive proibindo o uso de véus islâmicos que cubram o rosto em ambientes escolares.

De acordo com o decreto, a partir do início do próximo ano escolar, em setembro de 2027, cada sala de aula de níveis que correspondem ao ensino fundamental e médio não poderá ter mais do que 30% de alunos estrangeiros que não falam italiano. Ainda segundo a legislação, essa porcentagem é calculada considerando o idioma, e não a cidadania de origem. Para matrículas no primeiro ano do ensino fundamental, por exemplo, crianças estrangeiras que não tenham nascido na Itália ou que não tenham estudado pelo menos dois anos na escola infantil do país entram nesse limite.

Quem for responsável pela gestão escolar terá a tarefa de redistribuir os estudantes além do limite entre unidades próximas, uma tentativa de equilibrar as matrículas. A legislação também prevê exceções, como casos em que a falta de opções próximas ou necessidades familiares impedirem a aplicação do limite, pois o direito à educação, garantido pela Constituição italiana, prevaleceria.

Além das regras de presença, o decreto inclui uma medida para vetar, sob pena de multa de até € 1.000 (cerca de R$ 5.900), o uso de acessórios que cubram o rosto em escolas, como véus islâmicos, uma determinação que gerou debates sobre liberdade religiosa e direitos individuais. Segundo a fonte, a intenção do governo é reforçar a integração e a aprendizagem do idioma italiano, além de fortalecer a identidade nacional nas escolas públicas.

Até o momento, o clube ou o ministério responsável pela educação na Itália não se pronunciou oficialmente sobre a implementação dessas novas regras, que ainda não tiveram sua aplicação prática detalhada. Especialistas afirmam que a medida gera controvérsia, já que restringe o direito de alguns estudantes à liberdade de expressão e ao uso de determinados acessórios, enquanto o governo sustenta que seu objetivo é promover a coesão social e melhorar o desempenho escolar. A questão do financiamento adicional para reforçar o ensino do italiano também foi citada na fonte, mas ainda não foi detalhada ou confirmada oficialmente.