Clubes de futebol avaliam ações contra o governo após veto às apostas online

Com o recente anúncio do governo federal de vetar as operações de apostas esportivas online no Brasil, a repercussão no mundo do futebol já começa a ser observada de perto. Segundo fontes consultadas, a maioria dos clubes da Série A, patrocinados por empresas de apostas, optou por não se pronunciar oficialmente até que os desdobramentos da medida fiquem mais claros. Entre esses, estão os quatro grandes times paulistas — Corinthians, São Paulo, Palmeiras e Santos — que manifestaram intenção de aguardar o que acontecerá nos próximos dias.

Especialistas jurídicos ouvidos pela reportagem apontam que, diante dessa mudança, os contratos de patrocínio firmados nos últimos anos poderão ser rescindidos automaticamente, uma vez que a legislação costuma prever cláusulas específicas para esses casos. Segundo José Frederico Cimino Manssur, sócio do escritório Natal & Manssur Advogados e especialista em regulação de apostas esportivas, "os contratos normalmente possuem cláusulas expressas de rescisão, no caso de revogação da lei. Ou seja, os contratos serão automaticamente suspensos e extintos". Ainda não há confirmação oficial de que os clubes iniciarão processos contra a União por perdas financeiras, mas essa possibilidade vem sendo discutida por advogados especializados na área.

Outro ponto que chama atenção é a atuação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), que negociou os chamados 'naming rights' — direitos de nomeação — do Campeonato Brasileiro e da Copa do Brasil com a empresa Betano. A entidade também ainda não se posicionou oficialmente sobre o impacto do veto nesses contratos, deixando no ar uma incógnita sobre como os torneios serão afetados no que diz respeito às parcerias comerciais. A expectativa é de que, com o passar dos dias, as próximas ações das equipes e das entidades envolvidas possam esclarecer as possíveis perdas e estratégias para lidar com a nova situação.

Até o momento, a intenção de não se pronunciar por parte dos clubes e da CBF sugere uma cautela diante do cenário ainda não oficialmente definido. Segundo especialistas, a cláusula de rescisão automática prevista em grande parte dos contratos poderá facilitar a saída das empresas de apostas do patrocínio, mas também abre espaço para disputas judiciais que podem afetar o financeiro dos times e das entidades do futebol nacional. A questão importante agora é acompanhar se esses contratos serão realmente rescindidos ou se haverá alguma negociação intermediária.