Senado aprova nova lei com incentivos para data centers e inclui gás natural como energia
Projeto do Redata avança com manobra para contemplar setor de gás e estimula infraestrutura tecnológica no país
O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center, que concede isenção de impostos federais para ampliar data centers no Brasil, e incluiu o gás natural como fonte de energia no programa, em acordo entre governo e Congresso.
O Senado brasileiro aprovou nesta terça-feira (1º) o projeto de lei conhecido como Redata (Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center), que oferece isenções fiscais para incentivar a instalação e expansão de data centers pelo país. A aprovação ocorreu por votação simbólica, marcando um teste inicial do pacto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), responsável por destravar não apenas essa pauta, mas também outras como o fim da escala 6x1 e o marco legal dos minerais críticos.
Originalmente, a proposta previa que as empresas que usufruíssem do benefício ficassem condicionadas ao uso de energia elétrica contratada ou produzida por fontes limpas ou renováveis, como eólica, solar e também energia nuclear. No entanto, uma manobra na versão final do texto garantiu a inclusão do gás natural como fonte de energia elegível para os projetos contemplados pelo regime. Segundo apurou a Folha de S.Paulo, essa alteração atendeu a uma demanda do setor de gás natural, que buscava ampliar seu espaço dentro do programa.
Além do foco econômico, a votação ocorreu em meio a intenso noticiário político no país. Na manhã da mesma terça-feira, vieram a público trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e confirmadas pela Folha de S.Paulo. Embora o episódio tenha se tornado o principal assunto em Brasília, até agora não houve impacto no avanço das negociações entre o Executivo e o Senado, conforme levantamento da Folha.
O que sabemos?
- O Senado aprovou em 1º de junho o projeto chamado Redata, que concede isenção de impostos federais para incentivar data centers no Brasil.
- A aprovação foi feita por votação simbólica.
- Houve um acordo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que ajudou a destravar essa pauta e outras.
- O projeto, na versão final, incluiu gás natural como fonte de energia para os projetos incentivados, além das fontes limpas ou renováveis previstas originalmente, como eólica, solar e energia nuclear.
- Trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro vieram a público no mesmo dia e ocuparam o noticiário, mas não impediram a aprovação e andamento do projeto.
Fontes
- Folha de S.Paulo imprensa
