Previdência pode mudar e igualar idade mínima entre homens e mulheres

As regras da aposentadoria no Brasil poderão passar por alterações significativas, menos de dez anos após a reforma da Previdência de 2019. Segundo informações divulgadas por veículos como Folha de S.Paulo e UOL Notícias, um grupo de estudiosos encabeçado pelo economista Paulo Tafner, referência no tema desde a década de 1990 e autor de parte da reforma anterior, apresenta uma proposta que prevê, entre outras medidas, a unificação da idade mínima para aposentadoria entre homens e mulheres, fixando-a em 67 anos tanto para quem trabalha na área urbana quanto rural.

Atualmente, a aposentadoria ocorre aos 65 anos para homens e 62 anos para mulheres na zona urbana, enquanto os trabalhadores rurais podem se aposentar mais cedo, aos 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. A proposta visa igualar essas diferenças, limitando a aposentadoria a partir de 67 anos para todos. Essa idade mínima subiria de forma gradual, em incrementos de seis meses a cada ano, dificultando o acesso precoce à aposentadoria.

Além da idade mínima, a sugestão eleva o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as mulheres e para os trabalhadores rurais, passando dos atuais 15 anos para 20 anos de contribuição. Outro ponto relevante é a proposta de tirar da Previdência a obrigação de pagar benefícios por incapacidade relacionados a doenças ou acidentes de trabalho, transferindo esse encargo diretamente para as empresas.

O estudo também contempla mudanças nas regras das aposentadorias especiais, como as de servidores públicos, militares das Forças Armadas e beneficiários com deficiência. Ainda, sugere reduzir o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para menos de um salário mínimo e aumentar a alíquota de contribuição do Microempreendedor Individual (MEI) de 5% para 11%. Algumas dessas modificações seriam implantadas de forma gradual e poderiam levar mais de duas décadas para alcançar todos os trabalhadores.

Essas medidas têm potencial para gerar reações no meio político, trabalhista e social, dada a implicação direta na vida dos trabalhadores brasileiros. Até o momento, não houve manifestação oficial por parte do governo ou de entidades ligadas à Previdência, o que torna o quadro ainda aberto para debates e eventuais ajustes.