Produtores independentes de petróleo propõem nove medidas para o próximo governo em 100 dias

Os produtores independentes de petróleo e gás no Brasil organizaram uma agenda com nove medidas prioritárias para os primeiros 100 dias do governo que assumirá o país, segundo informações divulgadas pela CNN Brasil. A iniciativa vem em meio a um período de expansão do setor, que deverá registrar uma produção média de 364 mil barris de óleo equivalente por dia em 2025, um crescimento próximo a 23% em relação ao ano anterior.

De acordo com o documento da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), entre as propostas estão a revitalização dos chamados campos marginais, que são reservas com menor volume de petróleo ou gás, frequentemente abandonadas por falta de viabilidade econômica. A agenda também inclui mais agilidade na implementação da Lei do Gás, considerada importante para o setor, além da modernização do licenciamento ambiental e do fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Outro ponto relevante é a sugestão de redução de royalties para ativos de baixa produção, extensão e previsibilidade maiores nos contratos, simplificação das obrigações regulatórias, reaproveitamento da infraestrutura já disponível, estímulos ao aumento do fator de recuperação e linhas de crédito específicas. O objetivo é justamente evitar que campos potencialmente produtivos sejam abandonados antes do tempo, garantindo a geração de empregos e arrecadação tributária.

A proposta ainda destaca a importância de um programa nacional para avaliação técnica dos recursos não convencionais, como o gás de xisto ou folhelho, que poderia contar com projetos-piloto e monitoramento ambiental. Essa medida visa subsidiar decisões de políticas públicas voltadas à exploração desses recursos, ainda pouco aproveitados no Brasil.

Segundo representantes da ABPIP, “estamos falando de um conjunto de medidas, e não de uma única solução”. Vale destacar que, até o momento, a divulgação dessa agenda ocorreu apenas pela CNN Brasil, e não houve confirmação oficial ou pronunciamento por parte dos candidatos à Presidência, tampouco por outras fontes do setor ou órgãos governamentais.