Perspectivas fiscais e endividamento brasileiro levantam preocupação entre economistas

Segundo fontes especializadas consultadas pela reportagem, o cenário fiscal do Brasil aponta para uma piora na dívida pública nas próximas décadas se nada for feito para equilibrar as contas. Com base em análises de pesquisadores do BTG Pactual, do FGV IBRE e de outros especialistas, o crescimento da dívida em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) deve acelerar de 2,8% ao ano no próximo quadriênio, se o atual arcabouço fiscal for mantido, para mais de 4% ao ano na mesma período.

De acordo com esses estudos, três fatores principais puxam esse quadro: primeiro, a dívida deve crescer cerca de 12% do PIB até o fim de 2026 em relação ao fim de 2022. Segundo, uma parte importante dessa dívida foi contratada durante a pandemia, quando os juros estavam baixos, o que contribuiu para um custo menor na época; atualmente, a dívida foi recontratada com juros mais altos, elevando o custo de financiamento do país. Por fim, o crescimento econômico esperado para os próximos anos é menor do que o observado no quadriênio anterior, um erro de previsão dos economistas que subestimaram tanto o crescimento quanto a redução no desemprego natural no período de 2023 a 2025.

Essa melhora inédita no desemprego, que caiu de 8,5% para 5,5%, não deve se repetir no futuro próximo, já que especialistas indicam que a taxa dificilmente ficará abaixo desse nível novamente, podendo até subir um pouco. Como consequência, o crescimento econômico deve desacelerar, impactando diretamente na capacidade do país de gerar recursos para pagar suas dívidas. Assim, a combinação de dívida maior, mais cara e de um crescimento mais lento preocupa economistas, que temem uma configuração fiscal piorada nos anos vindouros.

Recentemente, em uma proposta divulgada por diversos veículos de comunicação, incluindo a Folha de S.Paulo, especialistas do setor fiscal sugeriram um plano de ajuste que visa gerar um superávit primário de 2% do PIB ao longo de quatro anos. Essa estratégia envolveria a elevação de receitas em um terço e a redução de gastos em dois terços, com foco na diminuição dos gastos tributários, como o desconto de impostos relacionados à saúde e previdência. Entre as medidas propostas estão a desvinculação do piso do benefício previdenciário e de outros benefícios sociais do salário mínimo, além de indexar os gastos obrigatórios com saúde e educação ao mesmo indexador do arcabouço fiscal, medidas consideradas essenciais para reduzir o crescimento do gasto primário obrigatório e, assim, possibilitar a queda da taxa de juros real.

Especialistas alertam que, sem essa retratação na política fiscal, não haverá redução na dívida pública, mesmo com o superávit de 2%, pois o aumento dos juros reais e o crescimento desacelerado dificultam o pagamento das dívidas e ameaçam a estabilidade econômica do país a longo prazo.