Herança de investimentos nos EUA: o que os brasileiros precisam saber ao faltar

Com o aumento do acesso de brasileiros a investimentos nos Estados Unidos, muita gente passa a ter contas de corretoras americanas, às vezes sem se preocupar com o que acontece com esses ativos em caso de falecimento. Segundo uma fonte especializada, embora seja relativamente fácil abrir e administrar essas contas, a transferência de ativos após a morte pode envolver uma série de procedimentos complexos, inclusive a necessidade de processos sucessórios próprios do sistema norte-americano.

Um exemplo relatado por essa mesma fonte é de alguém que acumulou cerca de US$ 200 mil em uma conta de corretora nos Estados Unidos, sem indicar beneficiários ou planejar a herança. Mesmo que a conta seja gerenciada por uma empresa com sede ou atendimento no Brasil, os ativos continuam sujeitos às regras do país onde estão registrados, ou seja, nos Estados Unidos. Assim, na hora de transferir esses recursos para a família, é preciso seguir procedimentos americanos, que podem incluir um processo formal de administração do patrimônio conhecido como probate, além de comprovar quem realmente tem direito de receber os ativos.

Outro detalhe importante destacado é o aspecto tributário. Para brasileiros que possuem investimentos nos EUA - e que não sejam cidadãos ou residentes daquele país -, há uma obrigatoriedade de declarar o estate tax, imposto sobre heranças, se o valor dos ativos superar US$ 60 mil. Nessa situação, é necessário preencher o formulário conhecido como Form 706-NA, que deve ser entregue em até nove meses após o falecimento. A alíquota máxima federal do estate tax pode chegar a 40%, mas essa porcentagem é aplicada de forma progressiva, de acordo com o valor total herdado.

Esse cenário mostra que investir nos EUA exige cuidados além da simples abertura de uma conta. É fundamental estruturar a herança e entender que o dinheiro, apesar de acessível, não é transferido automaticamente em caso de falecimento. Documentos, auxílios jurídicos e o entendimento das regras americanas podem representar um desafio extra para quem pensa na segurança do patrimônio. Ainda não há confirmação oficial de mudanças na legislação, mas especialistas alertam para o risco de surpresas desagradáveis para famílias brasileiras sem planejamento prévio.

Por isso, quem investe nos Estados Unidos deve estar atento não apenas ao saldo, mas também aos ativos dentro da conta. Ações e ETFs, por exemplo, são considerados ativos americanos, enquanto alguns depósitos bancários podem receber tratamentos diferentes. E o limite de US$ 60 mil é bastante abaixo do que se aplica a cidadãos americanos, que podem ter uma faixa de isenção que chega a US$ 15 milhões em 2026. Assim, para quem possui essa quantidade de ativos, o cuidado deve ser redobrado, sobretudo para evitar surpresas fiscais e burocráticas no momento de um eventual inventário.