Governo Lula planeja centralizar gestão de aposentadorias de servidores federais

Segundo fontes do governo, o projeto liderado pelo governo Lula visa criar uma nova autarquia federal chamada União Previdência, ou Uniprev, que teria autonomia técnica e decisória vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação. A principal meta da iniciativa seria unificar a gestão e o pagamento das aposentadorias de todos os servidores públicos federais pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), eliminando estruturas próprias que alguns órgãos atualmente mantêm para essa finalidade.

Atualmente, a gestão dos benefícios previdenciários de servidores da administração direta e de órgãos extintos é centralizada pela Decipex (Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos). Entretanto, autarquias, fundações e universidades, como o Iphan, por exemplo, contam com gestão própria, como a Divben (Divisão de Aposentadoria e Pensão). Ainda não há confirmação oficial de que o projeto que cria a Uniprev vá incorporar esses órgãos à nova estrutura.

Procurado pela reportagem via WhatsApp na última quinta-feira (15), o Ministério da Gestão informou que ainda não se manifestou oficialmente sobre o custo ou as possíveis economias que o plano poderia gerar, caso seja implementado. A ausência de detalhes concretos reforça o caráter ainda não confirmado da proposta.

A iniciativa é vista como uma tentativa de reduzir a despesa pública ao simplificar o processo e diminuir gastos com estruturas próprias de gestão, embora ainda não se saiba qual impacto ela pode ter no curto ou longo prazo. A reportagem ainda não teve acesso a uma previsão oficial de quando ou se a medida será concretizada, e o clube governamental não se pronunciou até o momento.

Esse esforço de centralização ganha relevância em um momento em que o governo busca aprimorar a gestão fiscal e diminuir gastos administrativos, mas ainda depende de aprovação e detalhamento que não foram divulgados oficialmente.