Especialistas alertam para necessidade de reformas na dívida pública brasileira

Segundo o Relatório de Estatísticas Fiscais do Banco Central, a Dívida Bruta do Governo Geral do Brasil atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, o que equivale a cerca de R$ 11,1 trilhões. O número representa um aumento de 0,3 ponto percentual em relação ao mês anterior e inclui praticamente R$ 10 bilhões provenientes do déficit do setor público consolidado, que aponta para um cenário de contas ainda desafiador.

Para o economista Arnaldo Lima, que concedeu entrevista ao CNN Money, essa alta na dívida sinaliza a necessidade de reformas estruturais. Segundo ele, embora a arrecadação do país esteja crescendo mais de 11% em termos reais, esse avanço não é suficiente para equilibrar o crescimento das despesas obrigatórias do setor público. "Precisamos de reformas estruturantes para que possamos estabilizar a trajetória da dívida", afirmou Lima.

Ele explicou que, de acordo com a metodologia do Fundo Monetário Internacional (FMI), a dívida bruta brasileira chega a 94,5% do PIB, um patamar bastante superior à média de 77% observada em outros países emergentes. O especialista chamou atenção para a projeção de uma trajetória crescente da dívida até 2030, destacando que o maior desafio não é o nível atual da dívida, mas sim seu ritmo de crescimento. "O mais importante do que o nível da dívida é estabilizar seu aumento ao longo do tempo", destacou Lima.

Além disso, o economista apontou que fatores como a alta taxa de juros e as despesas obrigatórias pressionam as contas públicas e contribuem para essa trajetória ascendente. Ainda segundo ele, o déficit do governo central, que em agosto chegou a quase R$ 15 bilhões, contrasta com os superavitários dos governos regionais e estatais, que somaram aproximadamente R$ 4,7 bilhões no mesmo período. Lima reforçou que o equilíbrio das contas públicas depende de ações coordenadas de todo o setor público.

Por fim, Lima ressaltou que, para além do ajuste fiscal, é fundamental promover uma agenda ampla de reformas, incluindo a desindexação de despesas e o aumento da produtividade. Ele também criticou o fato de o Banco Central precisar elevar os juros para controlar a inflação, devido à existência de créditos direcionados às condições de mercado, o que ele considera uma distorção. O especialista chamou atenção ainda para o impacto do salário mínimo nas contas públicas, observando que, embora o nível atual não prejudique o mercado de trabalho privado, seu reflexo no setor público traz obstáculos à consolidação fiscal. Ele concluiu dizendo que a taxa de juros real do Brasil está entre as mais elevadas do mundo, o que limita o crescimento econômico potencial do país.