Estudo aponta 19 milhões de nanoempreendedores no Brasil, incluindo trabalhadores por aplicativos

Um levantamento divulgado por uma fonte ainda não confirmada oficialmente revela que o Brasil conta com pelo menos 19 milhões de trabalhadores classificados como nanoempreendedores, uma categoria criada recentemente pela reforma tributária. Segundo a fonte, essa classificação inclui pessoas que atuam em atividades econômicas de pequeno porte, como costureiras, manicures, cabeleireiros, eletricistas, ambulantes e revendedores de cosméticos, muitas vezes para complementar sua renda mensal. Para ser considerado nanoempreendedor, é preciso ter uma receita bruta anual inferior a R$ 40,5 mil, metade do limite do Microempreendedor Individual (MEI), que costuma ser mais formalizado.

Segundo informações da mesma fonte, a maior parte desses nanoempreendedores — cerca de 15,5 milhões — trabalha por conta própria sem possuir CNPJ, ou seja, sem formalização oficial. Isso representa aproximadamente 60% do total de trabalhadores informais no país. Além disso, há uma segunda categoria que inclui trabalhadores que atuam no transporte por aplicativos, como motoristas e entregadores, cujo limite de receita anual é de até R$ 162 mil. Esses profissionais, que totalizavam cerca de 2 milhões em 2025, segundo dados do IBGE, já têm uma situação mais próxima da formalidade.

A novidade importante, pondera a fonte, é que a reforma tributária já prevê que esses nanoempreendedores fiquem dispensados de abrir CNPJ e emitir documentos fiscais, além de não recolherem atualmente os tributos sobre consumo, como IBS e CBS, que só passarão a ser obrigatórios a partir de 2027. A formalização dessas regras foi anunciada recentemente pela Receita Federal e pelo Comitê Gestor do IBS, o que pode abrir espaço para maior inclusão desses trabalhadores no sistema formal e facilitar sua regularização. Ainda assim, muitas atividades de pequena escala continuam operando na informalidade, mesmo com a possibilidade de simplificação.

Uma das integrantes desse universo, Cristina Regis, de 49 anos, trabalha como recepcionista de um motel em Natal, com salário de R$ 2.400 mensais, e há mais de 18 anos vende produtos da Natura como complemento de renda. Ela afirma que suas vendas variam bastante: "Em um mês fraco dá pra tirar entre R$ 400 e R$ 500, mas em datas comemorativas eu vendo bem mais, chegando a uns R$ 1.000". Segundo a reportagem, o estudo calcula que há um potencial de 5,3 milhões de mulheres na condição de nanoempreendedoras, que poderiam ser alcançadas por vendas diretas, como a de cosméticos, embora nem todas atualmente trabalhem nesse setor.

Por ora, a classificação de nanoempreendedor traz uma esperança de maior formalização e menos obstáculos burocráticos para esses milhões de trabalhadores, mas ainda há muitas dúvidas quanto ao impacto total das mudanças futuras na legislação tributária. A fonte destacou que o número de nanoempreendedores é relevante para entender a informalidade e o empreendedorismo de pequeno porte no Brasil, especialmente em tempos de adaptação às novas regras fiscais, que ainda estão sendo implementadas.