ANP aplica mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras por preços abusivos de combustíveis

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revelou nesta sexta-feira (25) que já aplicou mais de R$ 700 milhões em multas a distribuidoras de combustíveis por supostas práticas de aumento de preços abusivos no país. Segundo o órgão, as penalidades decorreram de dez processos administrativos instaurados contra nove empresas, em uma ação que teve início após o aumento de denúncias e notificações relacionadas às hipóteses de elevação indevida de preços em momentos de instabilidade internacional.

De acordo com a própria ANP, os autos de infração foram lavrados por equipes de fiscalização que atuaram durante a vigência das medidas provisórias 1.340/2026 e 1.349/2026, decretadas após o início da guerra no Oriente Médio, que provocou uma escalada nos preços globais de petróleo e combustíveis. Essas medidas, que visavam fornecer subsídios para o combustível e conter a alta nos preços, não estão mais em vigor, mas a fiscalização continua. Ainda segundo a agência, as multas variam de R$ 1,2 milhão a R$ 481 milhões, sendo essa última a aplicada à distribuidora SIM, considerada a maior penalidade entre as notificações emitidas.

Até o momento, as empresas envolvidas não divulgaram comentários públicos sobre o assunto, e o próprio órgão regulador ainda não detalhou as evidências específicas ou as razões exatas por trás de cada penalidade. Fonte da agência afirmou que a área técnica concluiu pela ocorrência de elevação