Entenda como a pontuação na CNH pode levar à suspensão do documento

A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por pontos é uma medida prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que depende do histórico de infrações do motorista dentro de um período de 12 meses. Segundo informação obtida de fonte especializada, o sistema considera cada infração com uma pontuação específica, variando de 3 a 7 pontos, de acordo com a gravidade. Infrações leves, por exemplo, somam 3 pontos, enquanto infrações gravíssimas podem acrescentar até 7 pontos ao total.

De acordo com a fonte, o limite de pontos para a suspensão não é fixo, varia conforme o número de infrações gravíssimas cometidas pelo condutor. Se o motorista não tiver nenhuma infração grave ou gravíssima, a suspensão ocorre ao atingir 40 pontos. Com uma infração gravíssima registrada, o limite cai para 30 pontos, e, com duas ou mais infrações gravíssimas, o limite fica ainda menor, em 20 pontos. Importante destacar que a contagem de pontos leva em consideração apenas as infrações cometidas nos últimos 12 meses, sendo que cada infração é avaliada a partir de sua data de realização.

Segundo a mesma fonte, o motorista que atingir 30 pontos pode solicitar um curso preventivo de reciclagem, cujo sucesso elimina a pontuação relacionada que foi usada para atingir esse limite, mediante aprovação. Porém, a possibilidade de repetir esse procedimento só acontece após 12 meses da última conclusão do curso. Já infrações que envolvem direção sob influência de álcool, disputar racha ou trafegar a mais de 50% acima do limite de velocidade têm penalidades próprias, também passíveis de suspensão, que variam de 6 a 24 meses, dependendo do tipo de infração e reincidência. Para essas infrações, a suspensão não leva em conta a pontuação, mas uma regra específica para cada caso.

Dependendo do momento, quem dirige com a CNH suspensa corre o risco de perder o direito de dirigir definitivamente, além de ter o documento cassado, sendo necessário passar por todo o processo de reabilitação, que inclui passar novamente pelos exames específicos. Para consultar as infrações ou verificar o status da CNH, a própria Senatran oferece, gratuitamente, a ferramenta “Consultar Minhas Infrações” pelo login Gov.br. Mudanças na pontuação, além das infrações que já estão no histórico, podem ser verificadas também pelo aplicativo CNH do Brasil, onde é possível selecionar por veículo ou infrator e conferir a data e a natureza de cada infração.

Apesar de a legislação estabelecer esses critérios, vale lembrar que ainda não houve confirmação oficial de mudanças recentes ou de possíveis alterações nas regras. Assim, quem tem dúvidas ou quer evitar surpresas, deve acompanhar o status de sua habilitação periodicamente e manter as infrações em dia, evitando atitudes que possam levar à suspensão.