Setor de petróleo independente entrega pedido de 9 medidas para o próximo governo

Produtores independentes de petróleo e gás formalizaram um conjunto de nove medidas a serem adotadas nos primeiros 100 dias do próximo governo federal, segundo informou a ABPIP (Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás). O documento será entregue às campanhas presidenciais com o objetivo de acelerar a produção e fortalecer o setor, que tem mostrado crescimento significativo.

De acordo com a ABPIP, a produção diária no segmento independente atingiu uma média de 364 mil barris de óleo equivalente em 2025, representando um aumento de quase 23% em relação ao ano anterior. Apesar desse avanço, a associação destaca a necessidade de medidas estruturais para evitar o abandono precoce de campos que ainda possuem potencial econômico, emprego e arrecadação.

Entre as propostas apresentadas estão a revitalização de campos marginais, a simplificação das obrigações regulatórias e a modernização do licenciamento ambiental, instrumentos cruciais para a dinamização dos investimentos. A ABPIP sugere ainda a possibilidade de reduzir os royalties sobre ativos considerados de baixa economicidade, além de ampliar e dar maior previsibilidade aos contratos vigentes.

Outro ponto relevante da agenda é o fortalecimento da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), órgão regulador fundamental para assegurar segurança e transparência no setor. O documento também propõe o reaproveitamento das infraestruturas já existentes, estímulos para aumento do fator de recuperação dos campos e a oferta de linhas de crédito para esses mesmos ativos, garantindo um suporte financeiro para sua manutenção e expansão.

Além disso, a ABPIP recomenda a criação de um programa nacional para avaliar recursos não convencionais, tais como gás de xisto ou folhelho, com base em análises técnicas do potencial geológico brasileiro. A proposta inclui projetos-piloto e ações de monitoramento ambiental que possam embasar futuras decisões de política pública nessa área promissora.

Segundo a ABPIP, "estamos falando de um conjunto de medidas, e não de uma única solução". A proposta foi inicialmente divulgada pela CNN Brasil, e outras fontes ainda não confirmaram oficialmente os detalhes do documento.