Partidos menores podem ficar sem tempo de TV na eleição de 2026, segundo análise
Ao menos cinco siglas são apontadas como não atingindo os critérios da cláusula de barreira
A Justiça Eleitoral está prestes a divulgar a lista de partidos que não terão acesso ao tempo de propaganda gratuitamente por não alcançarem a cláusula de barreira nas eleições de 2026. Entre os possíveis prejudicados estão PSOL/Rede, PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão, que, de acordo com análises políticas, não atingiram o número mínimo de votos em nove estados. Já partidos como PL, PT e União Brasil devem manter espaço na cobertura de mídia.
Segundo análise de uma cientista política, certos partidos menores, incluindo PSOL/Rede, PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão, provavelmente não irão atingir o limite estabelecido pela cláusula de barreira nas eleições de 2026. Essa norma, que busca reduzir a fragmentação partidária e estimular legendas com representação nacional, exige que as siglas obtenham votos suficientes em pelo menos nove estados. Ainda não há confirmação oficial, mas uma fonte ligada ao cenário eleitoral revelou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá divulgar futuramente a lista com os partidos que ficarão de fora do tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV, assim como do financiamento pelo fundo partidário.
De acordo com a análise, o PSOL, por exemplo, conseguiu votos de sobra para atingir o primeiro critério, que avalia o total de votos, mas teria ficado aquém da quantidade necessária em nove estados. Ainda segundo a fonte, no Espírito Santo, o partido esteve a cerca de 186 votos de atingir a meta, o que foi suficiente para impedir sua conquista do requisito. Além desses, outros partidos como PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão também aparecem na lista provável de não atingirem os critérios para participação plena na propaganda eleitoral do próximo pleito.
Por outro lado, dez partidos e federações, incluindo legendas como PL, PT, PCdoB, União Brasil e Republicanos, provavelmente ultrapassaram a cláusula de barreira, garantindo acesso ao tempo na televisão e rádio. A análise aponta ainda que a medida objetiva evitar uma fragmentação excessiva do sistema partidário, estimulando fusões e a formação de federações menores. Segundo o advogado Marcelo Gurjão Silveira Aith, o objetivo é fortalecer a presença de partidos com atuação em todo o país, facilitando a governabilidade e a representatividade. Ainda sem números oficiais, o cenário indica uma disputa acirrada para quem conseguirá garantir espaço na cobertura eleitoral de 2026, e o TSE deve divulgar a lista oficial nas próximas semanas.
Fontes
- UOL Notícias imprensa
- Folha de S.Paulo imprensa
