Programa Pé-de-Meia libera sexta parcela para estudantes em setembro

Começa neste mês a liberação da sexta parcela do programa Pé-de-Meia, benefício concedido pelo Governo Federal para estimular a permanência de jovens no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o pagamento será efetuado entre os dias 21 e 28 de setembro, seguindo um cronograma que considera o mês de nascimento dos estudantes.

O programa Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, tem como objetivo principal incentivar a frequência mínima escolar, condição essencial para que os alunos tenham direito à parcela mensal. Os depósitos são realizados automaticamente em contas da Caixa Econômica Federal abertas em nome dos beneficiários.

Conforme o calendário divulgado, os pagamentos da sexta parcela começaram no dia 21 de setembro para os nascidos em janeiro e fevereiro, seguindo com março e abril no dia 22; maio e junho, dia 23; julho e agosto, dia 24; setembro e outubro, dia 25; e encerrando com novembro e dezembro, dia 28 de setembro. Além dos estudantes do ensino médio regular, os alunos da modalidade EJA também têm direito ao benefício, respeitando as regras específicas de cada grupo.

O MEC informou que poderá haver pagamentos retroativos para aqueles que tiveram dados corrigidos ou atualizados pelas redes de ensino.