MPMT investiga ensino de oração do Pai-Nosso em escolas de Cuiabá

O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) instaurou nesta quinta-feira, 15 de março, um inquérito civil para investigar uma denúncia envolvendo a prática de oração do Pai-Nosso em escolas municipais de Cuiabá. Segundo o promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, a investigação visa apurar possível violação à liberdade religiosa dos estudantes, especialmente na Escola Municipal de Educação Básica Professora Esmeralda de Campos Fontes, alvo da denúncia.

De acordo com informações obtidas pelo MPMT, em vistoria realizada em outubro de 2026, foi constatado que alunos que optavam por não rezar aguardavam no refeitório enquanto os colegas participavam de uma oração realizada na quadra da escola. Ainda segundo o promotor, essa prática, ainda que não obrigatória, gerava constrangimento e sensação de exclusão para os estudantes que não participavam. O relato aponta que, durante a rotina de recepção dos alunos, alguns eram encaminhados ao refeitório para aguardar o término da atividade religiosa.

O próprio secretário municipal de Educação confirmou ao Ministério Público que a oração acontecia durante a entrada dos estudantes na escola, mas reforçou que a participação não era obrigatória. A pasta afirmou, ainda, que não há uma orientação oficial para a imposição de práticas religiosas nas unidades escolares e que o respeito à diversidade de crenças deve ser preservado. Entretanto, a vistoria de outubro confirmou a realização da oração, e os técnicos apontaram que as crianças que não rezavam eram orientadas a permanecer em silêncio, esperando no refeitório, o que, na visão do promotor, pode configurar constrangimento e exclusão.

O promotor destacou que o Pai-Nosso é uma oração cristã e que, por isso, sua prática na escola pode não representar as diferentes crenças de todos os estudantes. Além disso, apontou que encaminhar os alunos que não participam para ambientes isolados pode gerar desconforto e causar sensação de discriminação. Como consequência da investigação, o Ministério Público recomendou à Secretaria de Educação que garanta o respeito à Constituição Federal, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e às orientações que vedem a imposição de atividades religiosas nas escolas públicas.

Entre as recomendações, o MPMT solicita que a secretaria oriente diretores, professores e coordenadores a interromperem qualquer prática de cultos, orações ou leituras religiosas durante as atividades escolares. Além disso, deve-se impedir que estudantes sejam obrigados a revelar suas crenças ou sofram discriminação por não participarem dessas ações. A própria Secretaria de Educação ainda deve informar quais escolas realizam atividades religiosas e detalhar a forma como os alunos que não desejam participar são tratados, bem como fornecer cópia das orientações oficiais sobre o tema, garantindo que a diversidade de crenças seja respeitada em toda rede municipal.

Por ora, o clube do Ministério Público ainda aguarda o andamento oficial da investigação, que é vista com preocupação por representantes de defesa dos direitos humanos e educação plural. Ainda não há confirmação oficial se a prática de oração do Pai-Nosso ocorre em outras escolas públicas da cidade. O que se sabe até o momento é que o tema está sob análise, e o Ministério Público reforça a necessidade de garantir a liberdade religiosa de forma equitativa e sem constrangimentos aos estudantes.