MPF cobra R$ 541 milhões da Shell por enchentes no Rio Grande do Sul

O Ministério Público Federal (MPF), em parceria com o Instituto Preservar, entrou com uma ação na Justiça solicitando que a Shell Brasil pague R$ 541 milhões por danos causados pelas enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul em abril e maio de 2024. Segundo o MPF, a decisão visa não apenas a reparação parcial dos prejuízos materiais e ambientais, mas também o reconhecimento da contribuição histórica da empresa para o aumento dos gases de efeito estufa e a intensificação de eventos extremos, como as fortes chuvas que causaram uma tragédia de proporções ainda não totalmente dimensionadas.

A ação, ainda não confirmada oficialmente por outras fontes, destaca que parte do valor protestado será destinada a um instrumento financeiro supervisionado judicialmente, com objetivo de financiar medidas de reconstrução, adaptação climática e prevenção de desastres no estado. Segundo o documento divulgado pelo MPF, a iniciativa é amparada em análises científicas apresentadas pelos autores, que indicam o nexo causal entre emissão de gases, aquecimento global e aumento da probabilidade e intensidade de eventos climáticos extremos.

De acordo com o MPF, a ação não atribui responsabilidade exclusiva à Shell pelas enchentes, mas aponta sua contribuição contínua para o problema, fundamentando-se no princípio do poluidor-pagador, previsto na legislação brasileira. A procuradora responsável afirmou que ‘a ação combina inovação jurídica e rigor técnico, apoiando-se em estudos científicos que demonstram o impacto das emissões humanas no clima e na intensificação de eventos extremos, incluindo as fortes chuvas que devastaram o estado em 2024’. O advogado do Instituto Preservar reforçou que a estratégia busca estabelecer uma ligação direta entre as atividades da empresa e os danos ocorridos.

Até o momento, a Shell Brasil não se pronunciou oficialmente sobre a ação, e a reportagem do Portal Página 99 entrou em contato com a empresa para coletar uma posição, mas ainda não obteve resposta. O contexto das enchentes no Rio Grande do Sul, que ocasionaram a morte de 185 pessoas há dois anos, permanece como um capítulo ainda sem soluções definitivas, levando especialistas a questionar o que ainda precisa ser feito na região para evitar novos desastres desse porte.