Ministro Bruno Dantas anuncia renúncia e Senado deve indicar Rodrigo Pacheco para o TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) informou oficialmente ao Senado Federal a renúncia do ministro Bruno Dantas, que será efetivada em 9 de setembro de 2026. Segundo o ofício encaminhado ao presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), a vaga deixada por Dantas deverá ser preenchida pelo Congresso Nacional, que indicará um novo integrante para a Corte de Contas.

Bruno Dantas, ministro do TCU desde 2014, comunicou sua decisão em carta enviada nesta segunda-feira (31) ao presidente do tribunal, Vital do Rêgo Filho. Na correspondência, Dantas declarou que sua renúncia é “em caráter irretratável”, uma decisão pessoal e voluntária, amadurecida nos últimos meses. Ele enfatizou ter cumprido seus deveres com “lealdade e dedicação” e explicou que deixará o cargo para buscar “novos desafios” na iniciativa privada. Atualmente com 48 anos, Dantas poderia permanecer no tribunal até os 75 anos, idade de aposentadoria compulsória.

Com a renúncia, o Senado Federal fica responsável pela indicação do substituto, que segundo fontes da imprensa já está definido: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está no último ano de mandato e não disputará a reeleição. A nomeação segue o rito comum no Congresso para indicações ao TCU, incluindo sabatina em comissão temática e votação secreta no plenário do Senado. Posteriormente, o nome mais votado pode passar pela aprovação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o ofício do TCU, a comunicação formal visa auxiliar o Legislativo no “planejamento tempestivo das providências pertinentes, em prol da continuidade das atividades” da Corte. O tribunal é composto por nove ministros: três indicados pelo Senado, três pela Câmara dos Deputados e três pela Presidência da República, com aval do Senado, incluindo vagas reservadas para membros da carreira de auditores do TCU e do Ministério Público de Contas.

Além da movimentação no TCU, o cenário político envolvido inclui o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao nome de Rodrigo Pacheco. Este último já foi cogitado por Alcolumbre para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), indicação que não avançou após o presidente Lula preferir o advogado-geral da União Jorge Messias para a posição. A nomeação de Pacheco ao TCU pode marcar uma movimentação importante na relação entre o Executivo e o Legislativo nos próximos meses.

Por fim, Bruno Dantas informou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o interesse em reativar sua carteira para atuar como advogado na iniciativa privada, além de planejar abrir uma empresa estruturadora de projetos de investimentos, conforme detalhou a Folha de S.Paulo.