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Justiça mantém suspensão do projeto 'Times Square paulistana' na rua São João

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Decisão do TJSP reforça bloqueio judicial ao empreendimento de painéis de LED na região central de São Paulo

Painéis de LED em edifícios do centro de São Paulo, ainda sem instalação devido à suspensão judicial.
Imagem: G1

O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso da prefeitura, confirmando a suspensão da instalação de painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, conhecido como 'Times Square paulistana'.

Na manhã desta segunda-feira, a Justiça de São Paulo reafirmou a suspensão do projeto conhecido como 'Times Square paulistana', que prevê a instalação de quatro painéis de LED de até 1.000 metros quadrados na fachada de edifícios no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, região central da capital paulista. Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador Fausto Seabra rejeitou o recurso apresentado pela Prefeitura de São Paulo, que buscava reverter a decisão liminar de bloqueio determinada desde 27 de maio.

A derrubada do recurso foi unânime entre os magistrados, que mantiveram a decisão de impedir as obras, além de reforçar que a implantação do projeto poderia provocar mudanças significativas na paisagem urbana, afetando bens de interesse histórico, cultural e paisagístico da região. Ainda de acordo com o acórdão, o TJSP apontou dúvidas quanto aos custos indiretos que a administração municipal poderia ter ao fiscalizar os painéis, como reparos em fachadas próximas, além de possíveis impactos sobre contratos de concessão publicitária já existentes na cidade.

Segundo o documento, o projeto, elaborado pela empresa FDB Digital Participações — vinculada aos sócios da Fábrica de Bares, responsável por estabelecimentos no centro de São Paulo, incluindo o tradicional Bar Brahma — também foi considerado contestável por não haver uma análise mais aprofundada, mesmo que essa demora possa prejudicar a iniciativa, conforme destacou o relator do recurso. A Procuradoria do Município argumentou que o projeto estaria em conformidade com a Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade em espaços públicos, mas ainda assim, a Justiça decidiu manter a suspensão, reafirmando que o debate mais detalhado é necessário antes de qualquer avanço.

Nenhuma resposta oficial foi obtida até o momento por parte da prefeitura, que ainda não se pronunciou sobre futuras ações. O projeto prevê, além da instalação dos painéis de LED, a realização de intervenções urbanas e o restauro de monumentos na região, com uma contrapartida estimada em R$ 7,6 milhões, que incluiria reformas em fachadas de edificações históricas. Por ora, a obra permaneceu suspensa e o foco dos moradores e urbanistas continua na discussão sobre o impacto visual e cultural dessas intervenções na área mais vibrante do centro paulistano.

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O que sabemos?

  • A Justiça de São Paulo negou recurso da prefeitura para suspender o projeto 'Times Square paulistana'.
  • A decisão mantém a suspensão das obras que previam a instalação de painéis de LED na região central da cidade desde maio.
  • O projeto envolve quatro painéis de LED de até 1.000 metros quadrados em edifícios do centro de SP.
  • O relator do processo afirmou que o projeto precisa de análise mais aprofundada antes da implementação.
  • A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre possíveis próximas ações.

Fontes

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