Justiça mantém suspensão do projeto 'Times Square paulistana' na rua São João
Decisão do TJSP reforça bloqueio judicial ao empreendimento de painéis de LED na região central de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou recurso da prefeitura, confirmando a suspensão da instalação de painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, conhecido como 'Times Square paulistana'.
Na manhã desta segunda-feira, a Justiça de São Paulo reafirmou a suspensão do projeto conhecido como 'Times Square paulistana', que prevê a instalação de quatro painéis de LED de até 1.000 metros quadrados na fachada de edifícios no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, região central da capital paulista. Segundo informações do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o desembargador Fausto Seabra rejeitou o recurso apresentado pela Prefeitura de São Paulo, que buscava reverter a decisão liminar de bloqueio determinada desde 27 de maio.
A derrubada do recurso foi unânime entre os magistrados, que mantiveram a decisão de impedir as obras, além de reforçar que a implantação do projeto poderia provocar mudanças significativas na paisagem urbana, afetando bens de interesse histórico, cultural e paisagístico da região. Ainda de acordo com o acórdão, o TJSP apontou dúvidas quanto aos custos indiretos que a administração municipal poderia ter ao fiscalizar os painéis, como reparos em fachadas próximas, além de possíveis impactos sobre contratos de concessão publicitária já existentes na cidade.
Segundo o documento, o projeto, elaborado pela empresa FDB Digital Participações — vinculada aos sócios da Fábrica de Bares, responsável por estabelecimentos no centro de São Paulo, incluindo o tradicional Bar Brahma — também foi considerado contestável por não haver uma análise mais aprofundada, mesmo que essa demora possa prejudicar a iniciativa, conforme destacou o relator do recurso. A Procuradoria do Município argumentou que o projeto estaria em conformidade com a Lei Cidade Limpa, que regula a publicidade em espaços públicos, mas ainda assim, a Justiça decidiu manter a suspensão, reafirmando que o debate mais detalhado é necessário antes de qualquer avanço.
Nenhuma resposta oficial foi obtida até o momento por parte da prefeitura, que ainda não se pronunciou sobre futuras ações. O projeto prevê, além da instalação dos painéis de LED, a realização de intervenções urbanas e o restauro de monumentos na região, com uma contrapartida estimada em R$ 7,6 milhões, que incluiria reformas em fachadas de edificações históricas. Por ora, a obra permaneceu suspensa e o foco dos moradores e urbanistas continua na discussão sobre o impacto visual e cultural dessas intervenções na área mais vibrante do centro paulistano.
O que sabemos?
- A Justiça de São Paulo negou recurso da prefeitura para suspender o projeto 'Times Square paulistana'.
- A decisão mantém a suspensão das obras que previam a instalação de painéis de LED na região central da cidade desde maio.
- O projeto envolve quatro painéis de LED de até 1.000 metros quadrados em edifícios do centro de SP.
- O relator do processo afirmou que o projeto precisa de análise mais aprofundada antes da implementação.
- A prefeitura ainda não se pronunciou oficialmente sobre possíveis próximas ações.
Fontes
- G1 imprensa
- Folha de S.Paulo imprensa
- Folha de S.Paulo imprensa





