Justiça condena C&A por exigir trabalho excessivo em pé durante gestação

Segundo a Justiça do Trabalho de Praia Grande, a C&A foi condenada a pagar R$ 18 mil por uma funcionária que alegou condições de trabalho abusivas e descontos indevidos na folha de pagamento. A mulher, que atuava como operadora de caixa na unidade do Litoral Plaza Shopping, trabalhou por longo período em pé, mesmo durante sua gestação, sem que houvesse assentos disponíveis para alívio. Ainda segundo o relato da trabalhadora, a ausência de assentos foi uma das principais causas da rescisão indireta do contrato de trabalho, reconhecida pela sentença.

A rescisão indireta é uma situação em que o empregado pede a saída do emprego por descumprimento de obrigações por parte do empregador, semelhante à justa causa do patrão. Segundo testemunhas ouvidas na audiência, havia apenas dois assentos disponíveis para um grupo grande de funcionários, dificultando a possibilidade de descanso durante o turno. Além disso, a profissional, que deu à luz em março de 2026, teve parcelas de um empréstimo consignado descontadas de seu salário durante a licença-maternidade. O que chamou atenção foi a cobrança extrajudicial de duas parcelas atrasadas, enviada pela instituição financeira onde ela havia feito o empréstimo, sem que a C&A fosse capaz de comprovar o repasse do valor ao banco.

O juiz Francisco Charles Florentino de Sousa afirmou que as condições de trabalho oferecidas pela empresa e os descontos indevidos no salário consolidaram o entendimento de que a rescisão indireta era justificada na ocasião. Na sentença, ficou registrado como 'incontroverso' que a C&A reteve valores dos salários sem demonstrar o repasse ao banco, o que contraria as obrigações empregatícias. O advogado da trabalhadora destacou que a decisão representa uma vitória na defesa da dignidade do trabalhador e reforça a necessidade de que as empresas respeitem os direitos trabalhistas.

Em nota oficial, a C&A declarou que não comenta processos judiciais em andamento, embora reforce seu compromisso com a ética, a integridade e o respeito ao ambiente de trabalho. A ação judicial destacou a importância de se garantir condições adequadas para funcionárias grávidas, além do combate a práticas que possam prejudicar a saúde e o bem-estar dos colaboradores. Ainda não há confirmação oficial sobre eventuais recursos ou apelações, e o clube não se pronunciou oficialmente em relação ao caso.