Ministério Público investiga cemitério de Jordão por superlotação e riscos ambientais

O Ministério Público do Acre (MP-AC) anunciou, na última sexta-feira (18), que investiga o cemitério de Jordão, uma cidade isolada no interior do estado, por motivos que envolvem má gestão do espaço, superlotação e riscos ambientais. A preocupação principal é que o local, próximo ao Rio Tarauacá e de residências próximas, esteja acumulando corpos além da capacidade, além de estar sob ameaça de alagamentos que podem agravar as condições sanitárias e ambientais.

A investigação surgiu após a publicação de uma portaria no Diário Eletrônico do MP-AC. Segundo a publicação, o procedimento passou de uma fase preparatória para um inquérito civil, após 90 dias sem que houvesse uma solução efetiva por parte da prefeitura de Jordão, responsável pelo cemitério. Ainda não há confirmação oficial se medidas concretas já estão sendo tomadas, e o município não se pronunciou oficialmente até o momento.

Segundo informações de uma fonte do MP-AC, a secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Elissandra Sampaio de Lima, declarou que a cidade enfrenta limitações relacionadas à sua localização: Jordão é uma das poucas cidades do estado sem ligação terrestre com o restante do Acre, o que dificulta a resolução do problema. Ela informou que a prefeitura busca apoio de órgãos estaduais, como a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), além da Associação dos Municípios do Acre (Amac), para orientação e suporte na regularização do cemitério.

Apesar do esforço da gestão local, ainda não há um prazo definido para a implementação de uma solução definitiva. A secretária afirmou que já estão em andamento medidas e que há um estudo técnico para a implantação de uma nova área destinada ao sepultamento, porém, até agora, não foi informado quanto tempo levará para concluir essa etapa. O contrato para contratação de uma consultoria ambiental para elaboração de estudos também fracassou, por não receber propostas, e o município ainda aguarda uma resposta definitiva.

O promotor Lucas Bruno Iwakami, responsável pelo inquérito, afirmou que novas investigações continuam sendo realizadas para acompanhar as ações adotadas pelo município enquanto o problema persiste. Entre os pontos de preocupação estão a identificação de uma área adequada para a construção de um novo cemitério e o licenciamento ambiental necessário para evitar maiores riscos ambientais, como a contaminação do solo e de corpos d’água. Até o momento, o MP-AC não confirmou que o município tenha adotado medidas resolutivas concretas, apenas que há uma solicitação de prazo de 10 dias para que a prefeitura informe as ações que planeja tomar.

Segundo a fonte do ministério, enquanto não há uma solução definitiva, a situação continua a representar riscos à saúde pública e ao meio ambiente na região, reforçando a urgência de uma intervenção eficiente, que ainda não foi totalmente estabelecida pela administração local.