Governo Lula vai exigir água gratuita em grandes eventos para públicos e privados

O governo do presidente Lula deve voltar a exigir que grandes eventos, públicos ou privados, disponibilizem água potável gratuitamente para todos os participantes. A informação foi divulgada pela Folha de S.Paulo, que obteve acesso a um decreto presidencial previsto para ser assinado nesta segunda-feira, 31 de julho. Segundo o texto ao qual a coluna teve acesso, essa obrigação valerá para eventos com mais de mil pessoas presentes.

De acordo com o decreto, a oferta da água poderá ocorrer por meio de bebedouros ou garrafinhas, sempre em locais de fácil acesso ao público e sem que haja cobrança adicional. Além disso, os consumidores terão o direito de levar suas próprias garrafas para os eventos, independentemente do porte. No entanto, a organização do evento poderá impor limitações quanto ao material das garrafas, desde que essa restrição se limite exclusivamente à garantia da segurança e integridade física dos participantes e seja previamente informada aos consumidores, conforme explica o texto.

Essa medida de disponibilização gratuita de água já existia em uma portaria anterior, mas, segundo a Folha, dependia de renovações periódicas que nem sempre aconteciam, e muitos eventos não seguiam a determinação. Com o novo decreto, o governo quer dar mais segurança jurídica e garantir que a regra seja cumprida por todos os organizadores.

Até o momento, a informação é baseada exclusivamente no relato da Folha de S.Paulo e não foi confirmada por outras fontes oficiais. Também não há pronunciamento oficial do governo sobre o assunto. Por isso, permanece aguardando confirmação formal da medida e detalhes sobre sua implementação.

Se confirmada, a iniciativa pode representar um avanço na proteção do consumidor e na promoção do acesso à água potável em ambientes com público expressivo, onde a hidratação é essencial para a segurança e o conforto dos participantes. Além disso, a possibilidade de levar garrafas próprias contra eventuais restrições excessivas oferece uma salvaguarda importante aos frequentadores dos eventos.