Entenda o sistema que pode deixar o candidato mais votado de fora das eleições

No próximo domingo, 4 de outubro, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher uma série de representantes políticos, incluindo deputados federais, estaduais, distritais, senadores, governadores e o presidente da República. Para a Câmara dos Deputados, estão em disputa 513 cadeiras, enquanto nas Assembleias Legislativas, há 1.035 vagas, além de 24 na Câmara Legislativa do Distrito Federal. No Senado, 54 das 81 vagas também serão renovadas, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Entretanto, há um aspecto que pode causar confusão entre os eleitores ao tentar entender quem será efetivamente eleito, especialmente no caso dos deputados. Segundo a única fonte consultada nesta matéria, BBC News Brasil, a eleição para esses cargos segue um sistema proporcional, diferente do majoritário adotado para presidente, governador e prefeito, em que vence quem recebe mais votos. Nesse sistema proporcional, as cadeiras são distribuídas de acordo com a quantidade de votos recebidos pelos partidos ou federações, e só depois, entre os candidatos, de acordo com sua votação individual. Assim, ao votar em um candidato, o eleitor na verdade está votando na lista daquele partido, indicando quem gostaria de ver no topo dessa lista.

Para determinar quantas cadeiras cada partido conquista, utiliza-se o cálculo do quociente eleitoral, que ainda não foi oficialmente publicado, mas cujo funcionamento é bem esclarecido: divide-se o total de votos válidos do estado pelo número de cadeiras em disputa. Votos válidos são aqueles dados a candidatos ou legendas, descartando brancos e nulos. Por exemplo, se um estado tiver 1 milhão de votos válidos e 10 cadeiras na Câmara, o quociente eleitoral será de 100 mil votos. Assim, cada 100 mil votos dão direito a uma cadeira. Depois, calcula-se o quociente partidário, dividindo os votos de cada partido pelo quociente eleitoral, e arredondando para baixo, para determinar a quantidade de cadeiras conquistadas por cada um.

Importante salientar que, mesmo que um candidato tenha uma votação individual expressiva, ele pode ficar de fora da eleição se sua lista, ou seja, o total de votos do partido, não atingir o mínimo de 10% do quociente eleitoral. Essa regra é fundamental para garantir que a votação do candidato individual seja suficiente para garantir a vaga, levando em consideração a força do partido ao qual ele pertence. Ou seja, um candidato de um partido pequeno, mesmo com muitos votos, só será eleito se sua lista também tiver apoio suficiente, uma dinâmica que pode surpreender quem acredita que a votação individual é tudo na eleição.

Até 2018, o sistema também permitia que partidos formassem coligações específicas para as eleições de deputados, onde as votações eram somadas e esse total ajudava a preencher os quocientes eleitorais. Essa prática, segundo a BBC News Brasil, era especialmente benéfica para partidos menores, que juntavam forças para garantir vagas. Contudo, essa estratégia está sob revisão e condições específicas podem variar nesta eleição, ainda que o órgão eleitoral não tenha oficializado mudanças desse aspecto até o momento. Assim, o sistema mantém a complexidade e o potencial de gerar surpresas na composição das câmaras legislativas de todo o país, tornando a apuração uma etapa que exige atenção dos eleitores e das fontes de informação oficial.