Entenda as principais escalas de trabalho no Brasil e a proposta que pode acabar com o 6x1

No Brasil, as escalas de trabalho mais comuns são 6x1, 5x2, 4x3 e 12x36, cada uma com características que organizam de formas distintas os dias de trabalho e descanso. Segundo levantamento divulgado pelo G1, essas escalas podem afetar diretamente a rotina e o bem-estar dos trabalhadores, apesar de a legislação permitir a maioria delas com regras específicas para compensação e pagamento de domingos e feriados.

A escala 6x1, por exemplo, prevê que o trabalhador atue por seis dias seguidos e tenha um dia de folga, algo que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado avalia extinguir em uma votação prevista para o dia 2 de junho. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destravou a proposta, que tem como relator o senador Omar Aziz (PSD-AM). O projeto não apenas prevê o fim dessa escala de seis dias, mas também reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana. Se aprovada, seguirá para votação no plenário da Casa.

Além do 6x1, a escala 5x2 é permitida por lei e usual em diversas profissões, oferecendo cinco dias de trabalho e dois de folga consecutivos, normalmente fins de semana. Já a 4x3 e a 12x36, que alternam dias de trabalho mais extensos com períodos maiores de descanso, podem ser adotadas, mas exigem negociações coletivas ou acordos escritos para estarem em conformidade com a legislação trabalhista. A escala 12x36, por exemplo, implica jornadas de 12 horas de trabalho seguidas por 36 horas de descanso, modelo comum em áreas como saúde e segurança.

É importante destacar que a adoção de cada escala não altera o salário-base diretamente, mas influencia a quantidade de horas trabalhadas e o cálculo dos adicionais por hora extra, principalmente quando os domingos e feriados são trabalhados, pois existem regras específicas para esses casos. Especialistas apontam que a escolha ou alteração da escala deve levar em conta as peculiaridades de cada setor e ser fruto de negociação entre empregadores e trabalhadores para preservar a saúde e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

A proposta para a redução da jornada e o fim do 6x1 já havia recebido aval do plenário da Câmara dos Deputados em maio, através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). No entanto, a informação de que a CCJ do Senado vai votar essa medida ainda está confirmada apenas pela fonte G1, e não houve pronunciamento oficial de outras entidades ou do governo federal até o momento. Dessa forma, a proposta ainda depende de tramitação e análises para se tornar lei, o que pode representar transformações significativas na organização do tempo dos trabalhadores brasileiros.