Senador Eduardo Braga mantém postura firme sobre projeto dos minerais críticos
Relator indica resistência a mudanças no PL e setor privado foca em ajustes pontuais para votação no Senado
O relator do PL dos minerais críticos, senador Eduardo Braga, tem sinalizado que não pretende fazer alterações significativas na proposta aprovada pela Câmara, gerando apreensão entre mineradoras e entidades do setor enquanto a votação se aproxima.
O projeto de lei 2.780/2024, conhecido como PL dos minerais críticos, está marcado para votação no Senado nesta quarta-feira (2) e, segundo relatos obtidos pela CNN, o relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), não pretende realizar grandes mudanças no texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados. Braga tem demonstrado a interlocutores a intenção de preservar o mérito da proposta, evitando alterações que possam obrigar o projeto a retornar para nova análise na Câmara.
Essa posição do relator tem provocado apreensão entre representantes do setor de mineração e entidades ligadas à indústria, que estiveram no Congresso na terça-feira (1º) buscando influenciar as discussões e devem intensificar as articulações até a votação. O foco dessas negociações, diante da rigidez de Braga, está na tentativa de promover ajustes pontuais, especialmente na redação do texto, com o objetivo de esclarecer pontos e limitar a margem de interpretação que o governo poderá ter na regulamentação futura.
Uma das principais preocupações do setor privado é relacionada à atuação do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE). Empresas do ramo têm criticado o alto grau de discricionariedade conferido ao poder público em dispositivos do PL que ainda dependerão de regulamentação posterior. Entre as propostas discutidas está a substituição ou retirada de termos e expressões consideradas demasiado abertas, de modo a criar limites mais objetivos para a atuação do CIMCE e reduzir incertezas quanto às regras do mercado.
O que sabemos?
- O relator do PL dos minerais críticos no Senado é Eduardo Braga (MDB-AM).
- Braga não pretende fazer grandes mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
- Ele deseja preservar o mérito da proposta e evitar que o projeto retorne para nova análise na Câmara.
- A votação do PL 2.780/2024 no Senado está marcada para quarta-feira (2).
- Representantes do setor de mineração e entidades ligadas à indústria manifestaram apreensão diante da posição do relator.
- Esses atores participaram de articulações no Congresso na terça-feira (1º).
- O setor privado concentra esforços em ajustes pontuais e de redação para reduzir margens de interpretação na futura regulamentação.
- Há críticas no setor privado sobre o grau de discricionariedade do poder público conferido a dispositivos do PL que necessitarão regulamentação posterior.
- Discussões envolvem a possível alteração ou retirada de termos considerados excessivamente abertos relacionados à atuação do CIMCE (Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos).
Fontes
- CNN Brasil imprensa
