Desafios de acessibilidade nas eleições: relatos de eleitores com deficiência no Rio de Janeiro

Uma eleição que registrou o maior número de eleitores com deficiência já contabilizado pela Justiça Eleitoral no Brasil também revelou os desafios enfrentados por esse grupo na hora de exercer seu direito de voto. Segundo informações de uma fonte do Tribunal Regional Eleitoral, o número de eleitores com algum tipo de deficiência aumentou de 1,3 milhão em 2022 para cerca de 1,9 milhão neste ano, representando uma parcela relevante do total. Apesar dos esforços para ampliar a acessibilidade, muitos eleitores ainda encontram dificuldades na prática, como relatou uma fonte do próprio tribunal.

Um exemplo emblemático veio de um eleitor cadeirante, que preferiu não ter seu nome divulgado. Segundo relato dele, mesmo tentando votar na mesma localidade de eleições passadas, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), ele enfrentou vários obstáculos. Após subir dois lances de rampas e utilizar um elevador até o oitavo andar do prédio, descobriu que sua seção tinha sido transferida para uma igreja de Vila Isabel, a Igreja Metodista, a cerca de 1,5 quilômetro de distância. “Minha seção funcionava na Igreja Metodista e, na última eleição, me transferiram para a Uerj. Agora, tive que subir toda a rampa de volta para descobrir que me enviaram de volta para a Metodista”, afirmou. Como não conseguiu consultar o local de votação pela internet antes de sair de casa, precisou descer do prédio, pegar o carro do filho e dirigir até a novo local, onde encontrou filas e ainda precisou esperar uma hora para votar. Apesar da prioridade, a demora foi um fator de frustração, mas ele conseguiu concluir seu voto, um passo importante para ele.

Ainda segundo a fonte do tribunal, essa situação não é isolada. Os dados mostram que, atualmente, há cerca de 617 mil eleitores com dificuldades de locomoção, incluindo 319 mil com deficiência visual, 182 mil com deficiência auditiva e 64 mil com outras dificuldades específicas. Para atender a essa demanda, a Justiça Eleitoral ampliou de 156,2 mil para 220,5 mil o número de seções eleitorais adaptadas em todo o país, buscando garantir maior autonomia e conforto para esse grupo. Entretanto, relatos de dificuldades físicas ainda permeiam o processo, como o caso de uma idosa de 77 anos que, mesmo com bengala, teve que subir escadas sem estrutura de elevador, em uma escola da Zona Sul do Rio, uma situação criticada por ela e por outras pessoas.

Além disso, uma fonte do tribunal destacou que muitas das instalações utilizadas nas eleições são imóveis das redes públicas de ensino ou de instituições parceiras, cujo estado físico pode variar ao longo dos anos. Por essa razão, ações de vistoria e atualização periódicas são realizadas pelos tribunais regionais eleitorais para melhorar as condições de acessibilidade, embora o desafio continue a existir, ainda não totalmente superado. No caso de uma participante, uma atriz que acompanhou a mãe com limitações motoras e na fala, foi possível votar graças à dedicação da equipe de mesários, o que demonstra o esforço individual diante das dificuldades estruturais. A própria Justiça Eleitoral reforça esse compromisso, reconhecendo a necessidade de melhorias constantes para promover a inclusão e autonomia do eleitor com deficiência.