TSE exige atualizações sobre transporte gratuito nas eleições de 2026

Na preparação para as eleições de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) intensificou sua atuação para assegurar que os eleitores tenham acesso ao transporte público gratuito nos dias de votação. Segundo fonte do TSE, o presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, enviou ofício a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) cobrando providências concretas para garantir o funcionamento do serviço na data do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, bem como no eventual segundo turno, em 25 de outubro.

De acordo com a normativa do TSE, prevista na Resolução nº 23.751/2026, o transporte coletivo urbano e intermunicipal deve ser oferecido gratuitamente nas regiões urbanas, com frequência semelhante à de dias úteis. Essa medida visa facilitar a participação do eleitor nas urnas, principalmente nas grandes cidades, onde o deslocamento é mais complexo e custoso. Ainda não foi confirmado oficialmente o detalhamento dos itinerários, horários ou se a implementação está em pleno andamento, mas a intenção do tribunal é que os órgãos públicos locais se esforcem para cumprir a regra.

Além do ofício do presidente do TSE, a Defensoria Pública da União também entrou na jogada. De acordo com informações de uma fonte da instituição, a DPU enviou uma solicitação ao tribunal na última sexta-feira (25) pedindo que fossem tomadas medidas para garantir a oferta de transporte gratuito durante o pleito. A defensoria quer que os TREs fiscalizem o cumprimento da norma e divulguem detalhes da operação, como itinerários e horários específicos, em cada cidade. Ainda não há confirmação se as ações da DPU tiveram resposta oficial ou se o TSE já adotou providências concretas nesse sentido.

O prazo para que os TREs enviassem as informações ao TSE sobre as ações de transporte público se encerrou em 15 de agosto, mas, até o momento, fontes não confirmaram o envio dessas informações oficiais. O que se sabe é que, na prática, as autoridades de transporte ainda estão se mobilizando para garantir a implementação efetiva do transporte gratuito, que, segundo a norma, deve operar com caráter similar ao funcionamento cotidiano em dias úteis, mesmo nas áreas de grande fluxo eleitoral.

Casos de redução ou interrupção do transporte, caso ocorram, deverão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e à própria Defensoria Pública, de acordo com o que foi informado pelo TSE. Ainda sem detalhes sobre possíveis dificuldades no cumprimento integral da regra, a preocupação maior está em assegurar que todos os eleitores tenham acesso facilitado às urnas, garantindo o pleno exercício do direito de voto sem obstáculos relacionados ao deslocamento.