Decisão judicial mantém usina de Afuá em operação temporariamente, garantindo segurança no fornecimento de energia

Em uma decisão recente, a Justiça do Pará concedeu uma liminar que impede a desativação da Usina Termelétrica de Afuá, pertencente à Energy Assets, do grupo Siemens Energy, por pelo menos 30 dias. Segundo fontes jurídicas, a medida visa assegurar a manutenção da usina como reserva operacional, garantindo o fornecimento de energia ao município de Afuá. A decisão foi tomada após o anúncio de que a usina, que atua com geração a diesel, teria suas operações encerradas a partir de 14 de outubro, com o início das desconexões e retirada de equipes de plantão. Para entender melhor, quando a usina foi conectada ao Sistema Interligado Nacional (SIN) em 31 de agosto de 2026, a Equatorial Pará, distribuidora de energia, alegou que a geração local ainda era necessária devido à vulnerabilidade do sistema, especialmente por possíveis falhas nos cabos subaquáticos que atendem a região. Segundo a própria Equatorial, o objetivo da liminar é evitar sobrecarga no circuito remanescente, caso haja falhas nesse sistema de transmissão. A empresa argumenta que, mesmo com a conexão ao SIN, a manutenção da usina é essencial até que as condições técnicas do sistema possam garantir o abastecimento sem suporte adicional. Ainda de acordo com a nota oficial, a Equatorial pediu à Justiça que a usina permanecesse operando enquanto as tratativas técnicas e regulatórias avançam. Por outro lado, a Energy Assets, responsável pela usina, afirmou que a unidade permanece em condição operacional enquanto busca uma transição segura, ressaltando seu compromisso em contribuir para uma solução sustentável. A disputa também envolve questões contratuais, uma vez que a formalização do contrato de backup de Afuá teria sido condicionada à aceitação de um termo aditivo relacionado a outras usinas, o que, na visão do juiz, justifica a decisão de manter a usina em operação temporariamente. Essa medida preventiva é vista como essencial para garantir a segurança energética da região, que ainda depende de usinas de reserva devido à vulnerabilidade do sistema de transmissão e distribuição local.“A manutenção temporária da usina é fundamental até que tenhamos condições técnicas de operar com segurança, sem precisar da estrutura de backup”, explicou uma fonte ligada ao caso. Ainda não há confirmação oficial se a Equatorial ou a Energy Assets irão recorrer da decisão ou quais passos serão tomados a partir de agora, uma vez que o cenário envolve interesses regulatórios, técnicos e comerciais. A disputa evidencia a complexidade do setor energético na região, onde questões de segurança, infraestrutura e contratos se entrelaçam, afetando diretamente a vida dos moradores de Afuá, que aguardam por uma solução definitiva para garantir o fornecimento contínuo de energia.