TSE exige explicações do WhatsApp sobre circulação de áudios que podem afetar eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro André Mendonça, determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, explique em 24 horas como o aplicativo pode identificar e limitar a circulação de conteúdos falsos relacionados às eleições de 2026. A decisão foi tomada após a circulação de um áudio considerado falso, que afirmava que eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveriam votar só em 11 de outubro, data do segundo turno, enquanto apoiadores de outros candidatos, como Flávio Bolsonaro (PL), seriam orientados a votar no domingo, dia 4 de outubro. Segundo a fonte do TSE, ainda não confirmada oficialmente, o áudio chegou a circular em grupos de WhatsApp antes do primeiro turno, e a mensagem sugeria uma mudança no calendário eleitoral, embora essa informação não fosse verídica.

Na decisão, Mendonça destacou que o conteúdo é objetivamente falso e tem potencial para prejudicar a integridade do processo eleitoral, ao orientar uma parte dos eleitores a ficar em casa no dia da votação. Ainda segundo a decisão, o ministério público eleitoral e o tribunal querem entender de que forma a plataforma pode impedir a circulação de mensagens falsas, sem invadir a privacidade dos usuários. Mendonça ressaltou que a operação do WhatsApp envolve mensagens privadas e que, atualmente, há limitações técnicas para que a plataforma identifique e bloqueie conteúdos sem acesso às comunicações pessoais, como o conteúdo em si, metadados ou hash.

Por enquanto, o ministro não determinou o bloqueio imediato do áudio ou a retirada de mensagens semelhantes, mas afirmou que há o risco de novos conteúdos falsos circularem antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Assim, ele solicitou à Meta que informe quais providências poderiam ser adotadas para evitar a disseminação de informações falsas sobre datas de votação, sem comprometer a privacidade dos usuários, antes de uma possível ordem judicial. A decisão ainda aguarda a manifestação oficial da plataforma e a análise da Procuradoria-Geral Eleitoral, que terá o prazo para se manifestar após a resposta da Meta.

Interessante observar que essa ação do TSE ocorre em um momento crucial, na véspera do segundo turno, entre Lula e Flávio Bolsonaro, ampliando a atenção sobre o papel das redes sociais na segurança do processo eleitoral. Ainda não há confirmação oficial de que o áudio mencionado seja fato, nem detalhes sobre quais medidas o WhatsApp poderá adotar para conter esse tipo de conteúdo. A única certeza, até o momento, é a preocupação do tribunal em garantir a lisura da votação, sem, contudo, invadir direitos de privacidade dos usuários.