TSE discute limites do uso de inteligência artificial em vídeos de candidatos

O uso de inteligência artificial para criar vídeos falsificados — conhecidos como deepfakes — voltou a ser tema de discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo fontes jurídicas, o tribunal decidiu estabelecer limites claros para o uso dessa tecnologia em campanhas políticas, após a circulação de um vídeo criado com IA que reproduzia Jair Bolsonaro na convenção do Partido Liberal (PL).

De acordo com o entendimento de alguns ministros, os conteúdos produzidos por IA que reproduzem pessoas vivas, mortas ou fictícias, com alto grau de realismo, podem confundir os eleitores e prejudicar a equidade do debate eleitoral. Uma resolução já aprovada neste ano reforça que desenvolver, divulgar ou utilizar conteúdos sintéticos em áudio ou vídeo com o objetivo de favorecer ou prejudicar candidaturas pode ser considerado infração.

O episódio em questão envolveu uma gravação onde uma representação criada digitalmente, usando IA, mostrava uma figura que afirmava estar “preso e calado por uma decisão arbitrária”, e fazia um apelo para que os apoiadores recebessem Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, "de braços abertos". Apesar da defesa de Flávio questionar a legislação, alegando que o público foi informado sobre o uso da tecnologia, a questão levantou a preocupação do tribunal sobre os limites éticos e legais do uso de deepfakes em campanhas.

A Federação Brasil da Esperança, aliada na oposição, contestou o vídeo, apontando a potencial manipulação e os riscos à integridade do processo eleitoral. Ainda não há uma decisão final, mas a tendência do TSE é manter uma postura de proibição a conteúdos gerados por inteligência artificial que tentem passar por realidades reais para enganar o eleitor. A discussão ainda está em andamento, e uma avaliação sobre possíveis punições para candidatos ou campanhas que violarem as regras também está na pauta.

Por enquanto, o que se sabe é que o uso de deepfake para fins políticos continua sob forte scrutinização, e o tribunal busca estabelecer critérios claros para coibir abusos sem restringir o uso legítimo de tecnologias inovadoras. A legislação vigente já proíbe a produção de conteúdos sintéticos com intenção de beneficiar ou prejudicar candidaturas, e a aplicação dessa regra deverá se aprofundar nas próximas semanas com as avaliações dos ministros do TSE.