Votação da MP que acaba com taxa das blusinhas fica para terça-feira

A votação da medida provisória (MP) que extingue a chamada taxa das blusinhas foi adiada para a manhã da próxima terça-feira (1º), conforme anunciou o presidente da comissão mista responsável pelo tema, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), nesta segunda-feira (31), em Brasília. A sessão foi suspensa para que o parecer da relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), possa ser alinhado com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

Segundo Reginaldo Lopes, o texto precisa ser votado inicialmente pelo colegiado da comissão antes de seguir para os plenários da Câmara e do Senado, etapa essencial para o avanço da MP. A comissão marcou nova sessão para terça-feira, às 10h, quando a votação do parecer será retomada.

A relatora, senadora Leila Barros, incluiu no parecer um mecanismo para a avaliação dos efeitos econômicos da isenção da taxa para o setor produtivo brasileiro. Após reuniões com integrantes do Palácio do Planalto e do Ministério da Fazenda, ela explicou que o novo mecanismo prevê avaliações periódicas que ocorrerão inicialmente a cada três meses, passando depois para intervalos de seis meses. O objetivo, segundo a senadora, é dar transparência aos dados sobre os impactos da medida e permitir que, caso efeitos relevantes sejam identificados, sejam propostas medidas de mitigação.

“Vamos manter o texto-base da MP e incluir, a partir de uma demanda do setor produtivo, um mecanismo para que o Ministério da Fazenda avalie periodicamente os impactos da medida, dê transparência a esses dados e, caso sejam identificados efeitos relevantes, possa propor futuramente medidas de mitigação”, disse Leila Barros após reunião com o Palácio do Planalto. A avaliação e o monitoramento dos impactos, portanto, serão critérios importantes para acompanhar os desdobramentos da medida e seus efeitos na economia nacional.