TSE ordena Instagram a revelar dados sobre líder da Acadêmicos de Niterói em investigação eleitoral
Ministra Estela Aranha determina fornecimento de informações para avanço de ação contra suposta propaganda antecipada no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exigiu que o Instagram entregue dados pessoais do perfil de Hugo Júnior, indicado como presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói, em um caso que investiga propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval. A ação judicial foi iniciada pelo partido Missão contra Lula (PT).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o Instagram forneça os dados cadastrais associados ao perfil de Hugo Júnior, apontado como o novo presidente da escola de samba Acadêmicos de Niterói. A decisão, assinada pela ministra Estela Aranha, atende a um pedido do partido Missão, que move uma ação contra o PT e a agremiação para investigar suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval deste ano.
De acordo com o despacho da ministra, a medida é necessária para localizar um representante legal da escola, etapa fundamental para que a ação judicial possa seguir. Segundo a decisão, as tentativas anteriores de encontrar a escola por meio de endereços e contatos convencionais não tiveram sucesso. O Missão inicialmente buscou realizar a citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico, mas a ministra rejeitou esse pedido, pois a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada na plataforma.
Posteriormente, o partido Missão informou ao TSE que Hugo Júnior havia assumido a presidência da escola de samba e solicitou que a Meta, empresa dona do Instagram, disponibilizasse os dados vinculados ao perfil dele na rede social. A ministra Estela acatou o pedido, ordenando que a plataforma entregue todas as informações cadastrais relativas à conta, inclusive dados de transações financeiras que possam ajudar a identificar o endereço do responsável. Ainda segundo a ministra, esse material deverá ser mantido sob sigilo enquanto o processo estiver em curso.
Segundo o despacho da ministra Estela Aranha, após o Instagram responder com os dados solicitados, o caso retornará para ela avaliar se as informações são suficientes para localizar e notificar oficialmente a agremiação.
O que sabemos?
- A ministra Estela Aranha, do TSE, determinou que o Instagram forneça os dados cadastrais do perfil de Hugo Júnior, indicado como presidente da Acadêmicos de Niterói.
- O pedido faz parte de uma ação movida pelo partido Missão contra Lula (PT) e a escola de samba, que apura suposta propaganda eleitoral antecipada durante o desfile de Carnaval.
- Tentativas anteriores de localizar a escola por meios convencionais não tiveram sucesso.
- O partido Missão havia solicitado inicialmente a citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico, que foi rejeitada por não haver cadastro da escola na plataforma.
- O TSE solicitou dados cadastrais, incluindo transações financeiras relacionados ao perfil de Hugo Júnior no Instagram, para ajudar a identificar o responsável.
- Os dados serão mantidos sob sigilo durante o processo.
- Após a chegada dos dados do Instagram, a ministra avaliará se são suficientes para localizar e notificar a escola.
Fontes
- CNN Brasil imprensa
