Senado pode indicar senador Rodrigo Pacheco para vaga no TCU após saída de Bruno Dantas

O Tribunal de Contas da União (TCU) pode receber um novo integrante indicado pelo Senado após o pedido de renúncia do ministro Bruno Dantas. Segundo informações apuradas pela CNN Brasil, Dantas solicitou que sua exoneração tenha efeitos a partir do dia 9 de setembro, o que abriria uma vaga que deverá ser ocupada por indicação do Senado.

Bruno Dantas tem 48 anos e chegou ao TCU após indicação do Senado, tomando posse em agosto de 2014. Apesar de os ministros do Tribunal terem mandato vitalício — com aposentadoria compulsória aos 75 anos —, Dantas decidiu antecipar sua saída, o que ainda não foi confirmado oficialmente pelo TCU ou pelo Senado. A Corte precisa formalizar a vacância, por meio do presidente do órgão, Vital do Rêgo, ao Senado e ao Palácio do Planalto para que o processo de escolha seja iniciado.

O nome cotado para substituir Dantas na Corte é o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). O parlamentar mineiro atualmente está no último ano do seu mandato no Senado e não disputará a reeleição. A indicação para a vaga costuma ser uma prerrogativa do Senado em conjunto, já que dos nove ministros do TCU, três são indicados pela Casa legislativa, três pela Câmara dos Deputados e os três restantes pela Presidência da República, com aprovação do Senado.

Segundo a CNN Brasil, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado de Pacheco, pretende avançar com a indicação do senador ainda nesta semana, durante o esforço concentrado de votações no Congresso. A análise do nome pode ocorrer na quarta-feira, 2 de setembro, caso haja quórum suficiente no Senado para a apreciação do tema.

O processo está pendente da comunicação oficial da renúncia de Bruno Dantas. Até o momento, nem o TCU nem o Senado se pronunciaram formalmente sobre o assunto, e a notícia foi divulgada exclusivamente pela CNN Brasil. A vaga de Dantas também representa uma movimentação importante no equilíbrio político e na composição do Tribunal de Contas, órgão responsável pela fiscalização e controle dos atos do Executivo.