Projeto de Caiado prevê trava temporária em aposentadorias e benefícios sociais
Medida visa ajuste fiscal e terá vigor de até três anos, segundo coordenador do plano de governo
Candidato à Presidência, Ronaldo Caiado planeja uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de emergência fiscal que incluiria restrições temporárias em gastos obrigatórios, como benefícios previdenciários, aposentadorias e programas sociais.
O coordenador do programa de governo do ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado, Roberto Brant, afirmou que, se eleito, Caiado apresentará uma PEC de emergência fiscal com vigência temporária de até três anos, que estabeleceria travas em gastos obrigatórios do governo federal. A proposta inclui benefícios previdenciários, aposentadorias, pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), transferências de renda e diversos programas sociais, os quais juntos consomem cerca de 60% da receita corrente líquida da União.
Segundo Brant, a PEC terá como objetivo determinar que as despesas primárias do governo central não poderão crescer mais do que 50% do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para o exercício. Essa medida permitiria movimentações nas rigidezes orçamentárias durante o período de vigência da emenda.
Brant assegurou que o salário mínimo continuará a ter aumento acima da inflação durante o período.
Até o momento, não houve pronunciamento oficial do candidato ou do partido sobre a proposta, que deverá ser discutida e apreciada no Congresso Nacional.
O que sabemos?
- Ronaldo Caiado, candidato à Presidência pelo PSD e ex-governador de Goiás, planeja apresentar uma PEC de emergência fiscal com vigência temporária de até três anos.
- A PEC incluirá travas temporárias em gastos obrigatórios, como aposentadorias, pensões do INSS, transferências de renda e programas sociais, que somam cerca de 60% da receita líquida da União.
- A medida estabelecerá que as despesas primárias do governo central não poderão crescer mais do que 50% do crescimento esperado do PIB no período.
- O salário mínimo continuará a ter aumento acima da inflação.
- Não há pronunciamento oficial do candidato ou do partido sobre a proposta até o momento.
Fontes
- Folha de S.Paulo imprensa
