Procuradoria recomenda proibição da imagem de Bolsonaro em campanha de deputado paulista

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo solicitou que a Justiça proíba o uso das imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro em material eleitoral do candidato a deputado estadual Lucas Bove, do Partido Liberal (PL). A recomendação foi formalizada pelo procurador Uendel Domingues Ugatti e aguarda decisão do juiz relator Ronnie Herbert Barros Soares.

A representação contra o uso das imagens foi apresentada pela candidata a deputada estadual Duda Hidalgo, do PT, que também é vereadora em Ribeirão Preto. Ela apontou irregularidades na instalação de wind banners, que são bandeiras montadas em mastros com base plástica, espalhados em diferentes locais da cidade. Conforme a reclamação, as peças exibem em destaque a foto de Jair Bolsonaro ao lado da do próprio Lucas Bove, além do governador Tarcísio de Freitas e do senador Flávio Bolsonaro, do PL-RJ.

A candidata contestou principalmente dois aspectos: o uso da imagem de Bolsonaro e a forma como os wind banners foram fixados no município. A Procuradoria acolheu apenas a contestação relativa à utilização da imagem do ex-presidente, decidindo recomendar a proibição desse uso. A questão da fixação não teve respaldo no parecer. A Procuradoria fundamentou-se ainda em uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mantém a prisão domiciliar de Bolsonaro e proíbe a divulgação de manifestos político-eleitorais “por meio de terceiros, independentemente do meio utilizado”.

Em nota, o deputado estadual Lucas Bove manifestou que vê na ação uma demonstração de como “a esquerda é antidemocrática e sabe da força do bolsonarismo”. Ele declarou que aguarda e que acatará a decisão que vier da Justiça Eleitoral, sem antecipar posições.