Procuradoria pede proibição do uso da imagem de Bolsonaro em campanha eleitoral em São Paulo
Recurso questiona montagem de wind banners com ex-presidente em Ribeirão Preto, mas aguarda decisão judicial
Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo solicitou à Justiça que impeça o uso da figura de Jair Bolsonaro nas peças de campanha do candidato Lucas Bove (PL-SP). O pedido foi motivado por representação da candidata Duda Hidalgo (PT), que também contestou a fixação das bandeiras no município.
A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo enviou recomendação à Justiça Eleitoral para que seja proibido o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em material de campanha do candidato a deputado estadual Lucas Bove, do PL. A solicitação, conforme o parecer assinado pelo procurador Uendel Domingues Ugatti, aguarda decisão do juiz relator Ronnie Herbert Barros Soares.
A origem do pedido está numa representação feita pela vereadora de Ribeirão Preto e candidata a deputada estadual, Duda Hidalgo (PT). Ela questionou a instalação de vários wind banners — bandeiras fixadas em mastro com base plástica — em diferentes pontos da cidade paulista, nos quais a foto do ex-presidente aparece em destaque ao lado do próprio candidato Lucas Bove, além das imagens do governador Tarcísio de Freitas e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo Hidalgo, não se trata apenas da montagem, mas também da maneira como as bandeiras foram fixadas, embora a Procuradoria tenha acolhido apenas o argumento referente à imagem do ex-presidente.
Em nota, o deputado estadual e candidato Lucas Bove declarou que o recurso da Procuradoria representa "mais uma demonstração de como a esquerda é antidemocrática e sabe da força do bolsonarismo" e afirmou que “aguardará e acatará a decisão da Justiça Eleitoral”.
O parecer da Procuradoria cita decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, além de temas da divulgação de manifestações político-eleitorais.
O que sabemos?
- A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo recomendou à Justiça Eleitoral que proíba o uso da imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro em material de campanha do candidato a deputado estadual Lucas Bove (PL-SP).
- O parecer foi assinado pelo procurador Uendel Domingues Ugatti e aguarda decisão do juiz relator Ronnie Herbert Barros Soares.
- A representação que motivou o pedido foi feita pela candidata Duda Hidalgo (PT), que contesta a instalação de wind banners em Ribeirão Preto contendo imagens de Bolsonaro, Lucas Bove, Tarcísio de Freitas e Flávio Bolsonaro.
- A Procuradoria acolheu apenas o argumento referente ao uso da imagem do ex-presidente, não o relacionado à forma de fixação das bandeiras.
- Lucas Bove declarou que aguardará e acatará a decisão da Justiça Eleitoral.
- O parecer da Procuradoria cita decisão do ministro Alexandre de Moraes do STF que trata de prisão domiciliar de Bolsonaro e temas relativos à divulgação de manifestações político-eleitorais.
Fontes
- Folha de S.Paulo imprensa
