Noruega planeja restringir plataformas de jogos e redes sociais para menores de 16 anos

Segundo a fonte oficial, o governo da Noruega revelou nesta segunda-feira (19) que pretende ampliar seu projeto de lei que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos, agora incluindo plataformas de mensagens e jogos considerados nocivos para o público infantil. A mudança ocorre na tentativa de criar uma legislação mais abrangente que proteja crianças e adolescentes de conteúdos e designs que possam prejudicar seu desenvolvimento emocional, cognitivo, ou colocar sua segurança em risco.

De acordo com o governo norueguês, a proposta altera um projeto de lei que deverá ser apresentado até o final de 2023. A definição de plataformas nocivas leva em conta o seu design, suas características ou conteúdos que, segundo o órgão, representam risco à saúde ou segurança das crianças. Entre as plataformas atualmente citadas como potenciais alvo das restrições estão aplicativos como TikTok, Snapchat, além do jogo Roblox, que em seu estado atual também serão incluídos na futura legislação. Segundo o representante do governo ao canal público de televisão NRK, "é por isso que queremos que essas plataformas também sejam incluídas".

O limite de idade será até o dia 1º de janeiro do ano em que a criança completar 16 anos, e as plataformas deverão, por conta própria, implementar sistemas de verificação de idade para cumprir a determinação. Vale mencionar que o governo trabalhista da Noruega possui maioria no Parlamento, o que pode facilitar a aprovação da lei, embora ainda não haja confirmação oficial sobre o andamento do projeto ou sua entrada em vigor.

O movimento norueguês acompanha tendências internacionais, como a legislação já implementada na Austrália, que proíbe o acesso de menores de 16 anos a determinadas redes sociais, e a proposta da União Europeia, que busca estabelecer restrições graduais segundo a faixa de idade. Ainda assim, a expectativa de que a legislação seja aprovada e implementada na Noruega reforça o debate global sobre a proteção de menores em ambientes digitais, especialmente após preocupações constantes sobre a influência de plataformas de uso massivo.