Ministro do STF solicita à Anatel informações sobre acesso à internet durante eleições de 2026

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), está preocupado com a possibilidade de limitações no acesso à internet móvel durante o período eleitoral de 2026. Em uma decisão recente, ele deu um prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apresente informações sobre um pedido de acesso gratuito à internet durante as eleições, que estão marcadas para ocorrer em outubro do próximo ano.

Segundo informações da fonte, a ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde. Ambas as entidades apontam que atualmente as operadoras de telefonia bloqueiam o acesso à navegação após o usuário atingir a franquia de dados contratada, o que limita o acesso a informações essenciais ao período eleitoral. Elas solicitam que esse bloqueio seja suspenso nas 72 horas anteriores e nas 24 horas posteriores a cada turno, garantindo que os eleitores possam acessar informações de forma livre e sem restrições durante esses dias críticos.

O pedido de Zanin também inclui a necessidade de ouvir a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Comitê Gestor da Internet no Brasil antes de finalizar a decisão. Essa análise ocorre num momento delicado, pois a proximidade do primeiro turno, marcado para o dia 4 de outubro, reforça a importância de garantir o acesso livre à internet em todo o país. O segundo turno, se necessário, está previsto para o dia 25 de outubro, e a possibilidade de interferências no acesso à informação tem sido motivo de preocupação entre especialistas e entidades da sociedade civil.

Segundo a fonte, o objetivo central da ação é evitar que restrições de conexão comprometam o direito do eleitor de se informar nas vésperas das eleições. Ainda não há uma decisão definitiva sobre a suspensão do bloqueio, e o clube não se pronunciou sobre o andamento do processo, que agora aguarda as manifestações das autoridades envolvidas. A apuração segue com o ministro Zanin atuando como relator, que analisará as respostas após as manifestações e decidirá sobre a eventual liminar para garantir o acesso irrestrito à internet durante as datas de votação.

Entidades e órgãos envolvidos destacam a relevância do tema, sobretudo neste momento em que a propagação de notícias falsas e o controle de informações se tornam ainda mais sensíveis. As próximas horas serão decisivas para o desfecho do pedido, que busca assegurar que todos os brasileiros possam exercer seu direito à informação durante as eleições, sem obstáculos impostos pelas operadoras de telefonia, que atualmente restringem o acesso após uso da franquia de dados.