Renúncia de ministro do TCU abre caminho para indicação de seu substituto

Na manhã desta segunda-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU) comunicou oficialmente ao Senado Federal que o ministro Bruno Dantas anunciou sua renúncia do cargo, que será efetivada a partir do dia 9 de setembro. A notificação foi enviada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e informa que caberá aos senadores a indicação e aprovação do substituto.

Bruno Dantas, de 48 anos, informou em carta que decidiu deixar o tribunal para se dedicar à iniciativa privada. Ele afirmou que sua decisão é pessoal e amadurecida ao longo dos últimos meses. Dantas planeja abrir uma empresa de projetos de investimentos e solicitou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a reativação de sua carteira de advogado para exercer a nova atividade.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, indicou oficialmente nesta segunda-feira o senador Rodrigo Pacheco, do PSD, para a vaga deixada por Dantas. A indicação foi assinada por Alcolumbre e por 19 senadores de diferentes bancadas. Pacheco está no último ano de mandato no Senado.

Agora, o nome de Rodrigo Pacheco será encaminhado para sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, seguida por votação no plenário da Casa. Posteriormente, a indicação precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados. Confirmadas essas etapas, o presidente da República realizará a nomeação oficial do novo ministro.

O rito para indicação de ministros do TCU inclui sabatina e votação secretas no Congresso, similar ao procedimento do Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal de Contas da União é composto por nove ministros, sendo seis indicados pelo Congresso — três pelo Senado e três pela Câmara — e três pela Presidência da República.

Bruno Dantas iniciou seu mandato no TCU em 2014 e poderia permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos. Em comunicado nesta segunda, ele destacou que encerra seu ciclo na corte com a convicção de que a rotatividade é uma virtude para as instituições.