Denúncias de propaganda irregular na região de Campinas chegam a 18 por dia, mas maioria é arquivada

Na contagem regressiva para o primeiro turno das eleições 2026, que está marcado para o próximo domingo (4), a região de Campinas tem registrado uma média diária de 18 denúncias de propaganda irregular, de acordo com levantamento do portal G1, com base em dados do aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desde o início do período de campanha, em 16 de agosto, foram abertas ao todo 810 representações contra candidatos, das quais 69% já foram arquivadas por falta de indícios de infrações, segundo a mesma fonte.

O aplicativo Pardal, uma ferramenta oficial do TSE, tem facilitado a participação da população na fiscalização eleitoral, permitindo que cidadãos encaminhem denúncias de irregularidades como uso inadequado de alto-falantes, distribuição de material gráfico sem autorização ou disparo de mensagens em massa. Ainda de acordo com o relatório, denúncias feitas via Pardal podem ser acompanhadas por fotos, vídeos ou áudios, o que aumenta a precisão na identificação de possíveis infrações. Contudo, especialista na área eleitoral explicou que por ser um canal de fácil acesso, muitas representações acabam sendo feitas sem fundamentos sólidos, o que sobrecarrega o sistema de análise da Justiça.

Entre os municípios da região, Americana lidera o ranking de denúncias, com 201 registros oficiais. Destes, a maior parte, cerca de 122, são contra materiais de candidatos a deputado estadual, enquanto 73 se referem a deputados federais. Além disso, 160 casos ocorreram em vias públicas. Apesar do volume, 76,1% dessas denúncias foram consideradas improcedentes e arquivadas, o que indica que muitas representações não têm elementos suficientes para sustentar uma ação judicial. Campinas, por sua vez, recebeu 186 denúncias, sendo 73 contra candidatos a deputado estadual, 61 contra deputado federal, além de outras contra coligações, partidos e o presidente. Assim como em Americana, uma grande quantidade dessas denúncias também foi arquivada, totalizando 138 casos considerados improcedentes.

Uma das infrações mais comuns identificadas na atual campanha envolve os chamados 'wind banners', que se tornaram uma alternativa mais econômica para as campanhas eleitorais em comparação aos tradicionais cabos eleitorais. A troca é vista como uma estratégia financeira, já que esses banners, feitos de material mais barato, facilitam a veiculação de mensagens em diferentes espaços públicos. A acusação de uso irregular de esses recursos é frequente, assim como o uso de bancos de dados para o envio de mensagens sem a autorização do eleitor, prática considerada irregular pelos órgãos eleitorais. Ainda não há confirmação oficial se essa prática configura uma infração grave ou se está sendo alvo de investigação específica neste momento.