Política

Crise no STF: ministro Fachin sob pressão enquanto disputa entre Moraes e Mendonça aumenta

Em apuração ?

A indefinição no Supremo move pedidos de entidades e governo, com ações judiciais e manifestações públicas pelo país

Imagem do prédio do Supremo Tribunal Federal em Brasília
Imagem: BBC News Brasil

O presidente do STF, Edson Fachin, tenta manter a calma diante da crise que se intensifica entre ministros e ameaça afetar a credibilidade da Corte, enquanto diferentes frentes pedem agilidade na resolução do conflito.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, encontra-se sob forte pressão enquanto tenta administrar uma crise interna que ameaça desestabilizar a imagem da mais alta instância do judiciário. Segundo fontes próximas ao tribunal, a tensão se intensificou nos últimos dias devido aos confrontos entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, que adotaram medidas consideradas ilegais por especialistas do direito. Ainda não há uma decisão concreta para a saída da crise, e Fachin tem tentado agir com cautela, mas seu esforço tem sido dificultado pelas ações dos colegas.

Segundo informações obtidas pela BBC News Brasil, Moraes sugeriu a abertura de investigação contra Mendonça dentro do inquérito das Fake News, um procedimento bastante controverso, e ainda não confirmado oficialmente. Por outro lado, Mendonça, sem autorização do pleno, afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também dentro de outro inquérito envolvendo o Banco Master, procedimento que, segundo analistas, poderia estar violando regras internas do STF. Fachin, por sua vez, deu um prazo de 72 horas na terça-feira para que Mendonça se manifeste sobre um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento de Rodrigues, argumentando que a discussão sobre a legalidade dessas ações já está sob relatoria sua na Petição 16.704.

Até o momento, Fachin não convocou uma sessão plenária para deliberar oficialmente sobre a crise, mesmo após apelo de 13 ministros aposentados que enviaram uma carta pública na segunda-feira (7/9) cobrando uma decisão. Além deles, lideranças de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também solicitaram respostas rápidas, assim como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que assinou um manifesto pedindo que o Supremo atue com urgência, sem delongas ou corporativismos. Ainda nesta semana, a Corte decidiu abrir prazos para que a Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal, Moraes e Mendonça se manifestem sobre acusações e ações recentes, entre elas a sugestão de investigação contra Moraes por Mendonça e as alegações de abuso de autoridade de Moraes contra Mendonça, feitas na quinta-feira (3/9).

Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que Fachin tenta, ao menos até agora, manter uma postura de equilíbrio, buscando garantir o procedimento correto e evitar que o conflito político do tribunal escale ainda mais, mas o cenário continua tenso e incerto. Ainda não há confirmação de quando uma decisão definitiva será tomada, nem se o plenário do STF se reunirá em breve para resolver o impasse. Além disso, o episódio demonstra a fragilidade do momento político e judicial no país, com uma crise que, segundo fontes, ainda pode se prolongar, alimentando dúvidas sobre o funcionamento e a imparcialidade do tribunal neste período de eleição.

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O que sabemos?

  • Fachin está sob pressão para resolver a crise no STF.
  • Moraes sugeriu investigação contra Mendonça, ilegalidade ainda não confirmada.
  • Mendonça afastou diretor da Polícia Federal sem autorização, o que pode ser ilegal.
  • Fachin deu 72 horas para Mendonça se manifestar sobre suspensão de Rodrigues.

Fontes

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