Amazonas registra pior desempenho na proteção a defensores ambientais, aponta estudo

Segundo um estudo divulgado pelo Instituto Centro de Vida em parceria com a Transparência Internacional – Brasil, o Amazonas se destacou negativamente ao alcançar a pior pontuação entre os nove estados da Amazônia Legal na proteção de defensores ambientais. Com uma nota de 14,8 pontos nessa categoria, o estado ocupa a terceira colocação geral no Índice de Democracia Ambiental, que avalia aspectos como transparência, participação social, acesso à Justiça e proteção de quem atua na defesa do meio ambiente. A análise inclui mais de 100 indicadores, demonstrando que, apesar de estar em uma posição intermediária na avaliação geral, o Amazonas enfrenta sérias dificuldades na segurança desses profissionais, que muitas vezes se veem ameaçados por grupos interessados na exploração de áreas naturais.

O levantamento mostra que o Amazonas obteve uma pontuação total de 43,8 pontos no índice, sendo classificado como regular. Mato Grosso lidera a classificação com 56,7 pontos, seguido pelo Pará, que conseguiu 55,3. Segundo o pesquisador Henrique Pereira, ambientalista e diretor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), essa pontuação evidencia como as instituições públicas lidam com a participação da sociedade e especialmente com a proteção dos defensores ambientais. Ainda não há uma confirmação oficial sobre as ações específicas que o governo estadual vem realizando para melhorar essa situação, e o próprio estado ainda não se pronunciou oficialmente a respeito.

Durante a análise, especialistas indicam que há a necessidade de maior transparência por parte das autoridades na tomada de decisões relacionadas ao desmatamento, além da redução dos prazos processuais que dificultam a proteção jurídica efetiva desses profissionais. Segundo uma ativista ouvida na pesquisa, defensores ambientais muitas vezes são considerados obstáculos por grupos que desejam explorar áreas naturais para atividades econômicas, como a construção de condomínios ou o desmatamento para exploração de recursos. Ela afirmou que 'ambientalista costuma ser visto por quem quer destruir o meio ambiente como inimigo', e que até mesmo o poder público, por vezes, vê o ativista como um entrave às atividades econômicas.

Apesar das dificuldades na proteção aos defensores, o estudo aponta um ponto positivo para o Amazonas: o estado apresentou a melhor classificação na dimensão de acesso à Justiça, com uma pontuação de 73,7 pontos. Para especialistas, o desafio reside em transformar essa possibilidade em soluções concretas, reduzindo a demora na tramitação de processos ambientais e fortalecendo estruturas específicas para conflitos ambientais. Entre esses especialistas está o advogado Antônio Norte, que destacou que garantir acesso formal à Justiça precisa estar aliado a ações que promovam soluções práticas para questões ambientais, um aspecto que ainda necessita de atenção contínua na região. A confirmação oficial de medidas concretas para solucionar essas questões ainda não veio do governo estadual, que permanece em silêncio sobre o tema nesta fase do estudo.