STJ avalia possível retorno à prisão de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, deve concluir nesta quarta-feira (2) o julgamento de recurso que pode determinar o retorno à prisão de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pelo assassinato da filha de Alexandre, Isabella Nardoni, em 2008. A decisão ocorre na Quinta Turma, que avalia um pedido da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, responsável pela iniciativa do recurso contra a progressão para o regime aberto dos dois.

Segundo a entidade, Alexandre e Anna descumpriram as condições impostas pela Justiça para manter o benefício de cumprir a pena fora do regime fechado. A associação alega que o casal circulou em horários incompatíveis com o regime aberto e não comprovaram uma rotina de trabalho regular, o que pode configurar irregularidades específicas na manutenção da progressão de pena. O mandado de segurança está sendo analisado no plenário virtual da Quinta Turma, sob relatoria do ministro Ribeiro Dantas, e a tramitação ocorre em segredo de justiça, o que impede o conhecimento detalhado do andamento e das principais peças do processo.

Condenados a penas de 31 anos, no caso de Alexandre, e 26 anos, no caso de Anna Carolina, ambos atualmente cumprem a sentença em regime aberto, que permite maior liberdade e exigências como o comparecimento periódico à Justiça e comprovação de trabalho. Os dois sempre negaram participação no homicídio de Isabella, ocorrido em 2008, caso que mobilizou o país e ganhou repercussão por detalhes do julgamento e da investigação.

O casal se separou em 2023, conforme informações da imprensa na época. No entanto, em 2025 houve relatos sobre uma possível reaproximação entre Alexandre e Anna Carolina, embora essa notícia não tenha sido oficialmente confirmada até o momento. Ainda não há manifestação oficial do STJ sobre o andamento do julgamento, nem sobre o teor das decisões dos magistrados envolvidos além do relator que conduz o processo. Também não foi divulgado qual será o desfecho do recurso, que pode mudar significativamente a situação dos condenados.

O caso mantém grande interesse público, dada a relevância da condenação e a complexidade do cumprimento de penas no Brasil, especialmente em regimes de progressão. O julgamento virtual reflete a modernização do Poder Judiciário, porém o segredo de justiça limita o acesso a informações detalhadas sobre o comportamento dos condenados e as razões que motivaram o pedido da Associação do Orgulho LGBTQIAPN+. A decisão do STJ definirá se Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permanecerão em liberdade ou retornarão ao regime fechado, estágio mais rigoroso do cumprimento de pena criminal no país.