Ministro do STF reduz pena de coronel condenado por atos golpistas em Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes homologou a redução de penas de um coronel da Polícia Militar do Distrito Federal que foi condenado por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando sedes do Legislativo, Executivo e Judiciário foram invadidas e depredadas. Segundo a decisão, a pena do coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que havia sido fixada em 16 anos de prisão, foi abatida em 74 dias, considerando o trabalho de leitura de oito obras literárias e o serviço de trabalho realizado pelo policial durante o cumprimento da pena.

De acordo com fontes do STF, 42 dias correspondem ao tempo que Naime cumpriu de trabalho, enquanto outros 32 dias foram remidos por leitura de livros. Ainda não há confirmação oficial se o benefício permitira a progressão dele para o regime semiaberto, mas os cálculos indicam que ele já teria cumprido o período necessário para solicitar essa mudança. A decisão também solicitou que a Vara de Execuções Penais do DF realize um novo cálculo considerando os remições e envie a documentação atualizada ao STF em até cinco dias. Além disso, o ministro determinou a complementação de informações pela Polícia Militar do DF, incluindo dados sobre as jornadas de trabalho, cursos profissionalizantes e conduta carcerária do condenado.

Ainda segundo a decisão, o pedido de progressão para o regime semiaberto depende de uma análise de conduta e outros requisitos, e o mérito dessa solicitação ainda não foi julgado oficialmente. A condenação de Naime faz parte de uma série de ações do STF que reforçam a responsabilização por atos golpistas, mesmo em períodos de contenção de penas por remição. A decisão do ministro também destacada na fonte alerta que o valor de horas de leitura e trabalho não altera o mérito da condenação, que permanece, mas possibilita benefícios previstos na legislação penal brasileira.

Até o momento, o clube não se pronunciou oficialmente sobre a decisão, que ainda aguarda tramitação na Justiça. A condenação e a redução da pena representam uma marca no esforço do Supremo em julgar de forma equilibrada os envolvidos nos episódios que chacoalharam o país no começo de 2023.