STF agenda julgamento de ação contra Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA
Caso apura suposta interferência em investigações sobre Jair Bolsonaro junto a autoridades americanas
O ministro Alexandre de Moraes marcou para setembro o julgamento sobre a denúncia contra Eduardo Bolsonaro por supostos crimes relacionados a uma atuação política junto a órgãos dos Estados Unidos para influenciar processos no Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que irá julgar entre 11 e 18 de setembro a ação penal que envolve o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos. O julgamento será realizado pelo plenário virtual da corte e examina a possibilidade de crimes como coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
Segundo informações da Folha de S.Paulo, a denúncia contra Eduardo Bolsonaro, aberta a partir de um inquérito instaurado por Moraes em 26 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusa de articular, ao lado do jornalista Paulo Figueiredo, ações junto ao governo americano com o intuito de intervir em processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Brasil.
Em 15 de novembro, a Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, decidiu por unanimidade receber a denúncia contra Eduardo Bolsonaro, que ainda era parlamentar na época. A PGR, representada pelo procurador-geral Paulo Gonet, afirmou que o filho do ex-presidente pode ter cometido crimes ao agir no exterior contra autoridades brasileiras.
Após a aceitação da denúncia, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram uma nota conjunta na qual afirmaram que a acusação fazia parte de uma "perseguição política em curso".
O que sabemos?
- Alexandre de Moraes marcou o julgamento da ação penal contra Eduardo Bolsonaro para o plenário virtual do STF, entre 11 e 18 de setembro.
- O processo investiga a possível prática dos crimes de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito.
- A denúncia acusa Eduardo Bolsonaro e o jornalista Paulo Figueiredo de articularem ações junto ao governo dos Estados Unidos para intervir em processos contra Jair Bolsonaro no Brasil.
- O inquérito foi aberto por Alexandre de Moraes em 26 de maio a pedido da Procuradoria-Geral da República.
- A Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, recebeu a denúncia contra Eduardo Bolsonaro em 15 de novembro por unanimidade.
- O procurador-geral Paulo Gonet afirmou que Eduardo Bolsonaro pode ter cometido crimes ao atuar no exterior contra autoridades brasileiras.
- Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo divulgaram nota conjunta afirmando que a acusação representava uma perseguição política em curso.
Fontes
- Folha de S.Paulo imprensa
