STF cobra R$ 7 milhões de condenados pelo assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes

Nesta quinta-feira (3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou oficialmente o pagamento de R$ 7 milhões em indenizações pelos condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A medida foi solicitada pelas famílias das vítimas e pela sobrevivente Fernanda Chaves, com o objetivo de ressarcir danos materiais e morais decorrentes do crime. Segundo fontes do STF, a decisão faz parte da execução da sentença que ocorreu em fevereiro, e já está em fase de cobrança, segundo determinação do ministro.

De acordo com o que foi apurado pelo STF, a condenação recai sobre cinco réus que tiveram papéis diferentes no episódio. Entre eles, João Francisco Inácio Brazão, conhecido como Chiquinho Brazão, e os irmãos Domingos Inácio Brazão e Ronald Alves Pereira, ambos condenados por homicídio. Além deles, estão incluídos Robson Calixto Fonseca e Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, que foram condenados por integrar uma organização criminosa envolvida no crime. Ainda não há confirmação oficial sobre a quantia que cada um deverá pagar, mas a soma total de R$ 7 milhões já está decretada para reparação de danos materiais e morais.

A decisão de Moraes atende a pedidos feitos pela defesa de Fernanda Chaves, sobrevivente do ataque, e também pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro, responsável por representar os familiares de Marielle e Anderson. Embora a medida seja firme, ainda não se sabe se o valor será integralmente revertido ou se há cartas na manga para execuções futuras. O caso, que chocou o país, continua a gerar debates sobre justiça e impunidade em crimes de violência política.

Por outro lado, a decisão mais recente do STF também trouxe mudanças na estrutura da Polícia Federal. Em uma movimentação que aprofundou uma crise entre os poderes, o ministro André Mendonça afastou o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, divulgado nesta terça-feira (8/9). Assim como ele, o diretor de Inteligência da PF, delegado Leandro Almada, também foi afastado. Leandro Almada, que ficou conhecido por ter atuado na investigação do caso Marielle e Anderson, foi responsável pelo comando da Superintendência da PF no Rio de Janeiro entre 2023 e 2024, e integrou o grupo de policiais criado para atuar na apuração do assassinato. Ainda não há confirmação oficial sobre os motivos exatos do afastamento, mas a movimentação faz parte de uma crise maior que envolve o STF, a Polícia Federal e questões relacionadas à transparência de relatórios internos.

Segundo fontes policiais e jurídicos, o afastamento da dupla e a divulgação de trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, por exemplo, alimentaram uma atmosfera de tensão entre os poderes. Ainda não se confirmou oficialmente se há alguma ligação direta dessas ações com o caso Marielle, embora o delegado tenha atuado na investigação do crime. A própria Polícia Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre essas mudanças, mas a expectativa é de que o episódio tenha impacto duradouro na relação entre as instituições envolvidas.