Governo peruano declara estado de emergência em cinco prisões para conter atividades criminosas

O governo do Peru anunciou, ainda sem confirmação oficial de outras fontes, a declaração de estado de emergência em cinco unidades penitenciárias do país. A medida, divulgada pelo Ministério da Justiça, faz parte de uma estratégia para reforçar a segurança cidadã, com previsão de durar até 60 dias.

Segundo a autorização divulgada no sábado (5), durante esse período a polícia e as Forças Armadas poderão realizar operações permanentes ao redor dos presídios, incluindo uma área de até 200 metros além dos limites das próprias prisões. O objetivo declarado é impedir a entrada de armas, telefones celulares, chips de telefonia móvel e outros objetos que possam facilitar atividades ilícitas ou fuga de presos. Para isso, também serão ações de inteligência para identificar grupos criminosos que operam de forma remota, usando equipamentos de telecomunicação não autorizados.

O decreto descreve que, para facilitar essas ações, os direitos constitucionais à liberdade de circulação, reunião e à segurança pessoal dos que transitarem pela área ou por dentro das instituições estarão suspensos. Ainda de acordo com a fonte, o ministro da Justiça explicou que a medida visa criar um cerco mais eficaz, permitindo que o Instituto Nacional Penitenciário, a polícia e as Forças Armadas ajam de forma coordenada na vigilância e controle das áreas.

Os presídios afetados incluem unidades como Challapalca, em Tacna; Cochamarca, em Pasco; Trujillo Varones, na La Libertad; Miguel Castro Castro e Ancón I, ambos em Lima. Informações preliminares indicam que metade dos detentos dessas unidades são líderes ou chefes de organizações criminosas, envolvidos em atividades como extorsão, homicídios por encomenda e tráfico de drogas, muitas vezes coordenadas por meios de comunicação não autorizados. Além disso, esses locais já apresentaram episódios frequentes de motins, brigas e tentativas de fuga, o que motivou a adoção de medidas mais rígidas.

Outra estratégia importante da medida é a apreensão de celulares, chips e aparelhos de comunicação, além da remoção de antenas de telecomunicações próximas às penitenciárias. Segundo o governo, o reforço na segurança envolve também o controle do espaço aéreo sobre os presídios, buscando impedir qualquer tipo de contato externo que possa contribuir para a perpetuação de atividades criminosas ou ameaças à ordem pública. A administração das prisões permanecerá sob o comando do INPE, garantindo que a militarização das unidades não seja oficializada, em conformidade com tratados de direitos humanos. A defensoria do povo do Peru afirmou que acompanhará as medidas para assegurar que os direitos fundamentais sejam preservados durante o período de emergência.