Padrasto é condenado por agressão a bebê durante briga em estacionamento de Palhoça

Um homem que agrediu seu enteado, um bebê de 1 ano e 6 meses, dentro de um carro em Palhoça, na Grande Florianópolis, foi condenado nesta semana por crimes de tortura e ameaça. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MP), o padrasto foi sentenciado a 3 anos, 2 meses e 24 dias de prisão em regime semiaberto, além de ter que pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais à vítima. Ainda de acordo com a decisão, o homem está atualmente solto e poderá recorrer da sentença em liberdade.

As agressões ocorreram no dia 30 de junho deste ano, em um estacionamento no bairro Jardim Eldorado. Testemunhas filmaram o momento em que o homem aparece batendo na cabeça do menino com um celular e puxando seus cabelos. Essas imagens foram essenciais para a denúncia formal contra ele. O vídeo mostra claramente o momento em que o enteado sofre agressões físicas e mentais, enquanto o veículo se encontrava cercado por pessoas que tentaram impedir sua fuga e acionaram a polícia.

Segundo o relato do MP, o homem, que tinha o filho da companheira, ficou sozinho com a criança no carro por cerca de 15 minutos, enquanto a mãe do bebê, uma jovem de 19 anos que trabalha com revenda de joias, saiu do veículo para atender um cliente. A mãe afirmou que deixou o filho pelo período e que não tinha ideia da violência que ocorria dentro do veículo. Laudos periciais confirmaram que, após o episódio, o bebê apresentou escoriações e hematomas no rosto.

A condenação também inclui uma acusação de ameaça, já que o padrasto fez frases intimidatórias contra uma testemunha que presenciou a agressão. Segundo o MP, ele afirmou que retornaria caso fosse preso após o confronto. Ademais, ele foi condenado por tortura majorada, um crime previsto na Lei nº 9.455/1997, que trata de violência contra menores. O episódio gerou grande repercussão nas redes sociais na época, fortalecendo a denúncia pública contra sua conduta violenta.

Após o crime, testemunhas cercaram o veículo para evitar que o acusado fugisse e acionaram a polícia militar. Ainda conforme o MP, ele proferiu palavras ameaçadoras às testemunhas, prometendo voltar caso fosse preso. O Conselho Tutelar de São José e de Palhoça atuaram na proteção da criança, adotando as medidas de proteção necessárias e garantindo que ela estivesse afastada do agressor.