Operação da Receita Federal bloqueia R$ 1 bilhão em fraudes relacionadas ao salário-maternidade do INSS

Segundo informações divulgadas pela Receita Federal, uma operação de fiscalização conseguiu bloquear, até o momento, o pagamento de aproximadamente R$ 1 bilhão relacionados a fraudes no benefício do salário-maternidade do INSS. Esta medida faz parte de uma ofensiva para combater golpes registrados nos últimos anos, que envolvem empresas de fachada e pedidos irregulares feitos por segurados. O benefício, que consiste no pagamento de até 120 dias de salário para mães, pais ou responsáveis por adoção ou natimorto, tem sido alvo de tentativas constantes de fraudes, especialmente após alterações nas regras e na legislação.

De acordo com o órgão, a análise de dados revelou padrões que suscitam suspeitas, como pedidos de empresas com apenas um funcionário, faturamento próximo de zero, além da ausência de registros compatíveis na escrituração fiscal. Outros indícios incluem seguradas que solicitaram o benefício sem terem filhos registrados em seu nome, empresários atuando como empregados e proprietários ao mesmo tempo, e casos em que uma mesma pessoa recebeu múltiplos benefícios por diferentes empresas em um curto intervalo de tempo. Um exemplo citado por fontes é o de um microempreendedor individual, do setor de entregas rápidas, que solicitou R$ 500 mil em reembolso, valor considerado incompatível com a legislação, que não permite esse tipo de compensação para essa categoria.

Outro ponto preocupante, apontado na apuração, foi o oferecimento de soluções tributárias fraudulentas e pedidos de créditos ou restituições rápidas de valores. Segundo a Receita Federal, o país ainda enfrenta problemas com a disseminação de golpes que aproveitam a desinformação dos cidadãos, que muitas vezes desconhecem seus direitos e vantagens legítimas. Ainda não há confirmação oficial se todas as investigações resultaram em bloqueios financeiros, mas os Estados continuam atentos ao aumento de pedidos com indícios de irregularidade. Dados do órgão mostram um crescimento expressivo na concessão de benefícios no último ano: em janeiro de 2025, foram aprovados quase 49 mil benefícios, enquanto em dezembro o total quase dobrou, chegando a mais de 94 mil. Já as solicitações de reembolso também tiveram alta significativa, passando de cerca de 116 mil em janeiro para mais de 161 mil em novembro. Prevê-se que essa expansão aumente ainda mais os custos para os cofres públicos, prevendo-se um impacto de até R$ 16,7 bilhões até 2029.

Desde o final de maio, uma lei determina que o benefício seja concedido automaticamente em até 30 dias após o pedido, sendo que, se a análise do órgão detectar irregularidades, a concessão pode ser revista e, posteriormente, o benefício cortado. Ainda assim, a prática de fraudes e golpes segue preocupando as autoridades, que reforçam a importância de os cidadãos se informarem corretamente para evitar cair em esquemas ilegais. A Receita Federal está atenta às tentativas de engano e recomenda que os segurados conheçam bem os critérios do benefício antes de solicitar sua liberação, para não se envolverem em irregularidades que possam gerar prejuízos ou sanções posteriores.