MP denuncia ex-diretor da Fazenda de São Paulo por esquema de propina envolvendo cobrança de créditos tributários

O Ministério Público de São Paulo denunciou à Justiça o ex-diretor-geral da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), André Weiss, por participar de um esquema de corrupção envolvendo cobranças de propina para interferir em procedimentos relacionados a créditos tributários. Segundo a denúncia, Weiss, que ocupou o cargo de diretor-geral executivo da Administração Tributária, foi apontado como o chefe do núcleo que coordenava atividades ilícitas, entre elas a cobrança de propina de grandes empresas que buscavam recursos de ressarcimento de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A investigação, ainda não oficialmente confirmada em sua totalidade, aponta que o esquema ocorreu entre 2021 e 2025, com elementos que sugerem a transformação de atos administrativos em mercadoria. A operação do Ministério Público, denominada Caldarium, foi deflagrada no início deste mês e revelou que componentes do grupo tinham como alvo a liberação de créditos tributários de grandes redes varejistas, concentrados em uma Delegacia Regional Tributária da Capital paulista. Ainda conforme fontes próximas às apurações, dois auditores fiscais, Artur Gomes da Silva Neto, conhecido como 'Rei Artur', e Kunio Shimada, além do advogado João André Buttini de Moraes, também estão envolvidos na denúncia, todos com crimes relacionados a corrupção passiva, ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia aponta que três desses envolvidos já estão presos preventivamente, enquanto o MP aguarda decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para o prosseguimento do processo. Segundo o Ministério Público, parte da investigação revelou que recursos ocultados poderiam chegar a aproximadamente R$ 100 milhões, levantando suspeitas de valores movimentados de forma ilícita, por meio de atos administrativos e operações financeiras não reveladas oficialmente, mas que, de acordo com as fontes, indicam um esquema sofisticado de lavagem de dinheiro. O advogado de uma das pessoas denunciadas declarou que sua defesa ainda não teve acesso aos autos, ressaltando o sigilo protegido pelo processo. O impacto dessa denúncia é grande, especialmente considerando a possibilidade de favoritismos e fraudes geradas pelo esquema na análise e liberação de créditos de ICMS, uma das principais fontes de receita do Estado. Ainda não há uma confirmação oficial sobre os desdobramentos futuros ou se os envolvidos permanecerão presos até o julgamento. A Secretaria da Fazenda de São Paulo ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.